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Estado de Minas TENS�O POL�TICA

'O artigo 142 pode ser usado', diz general Heleno sobre interven��o militar

Ministro defendeu a legalidade da interven��o citada na Constitui��o, mas disse torcer para que a a��o n�o seja necess�ria


17/08/2021 07:37

(foto: Evaristo Sa/AFP)
(foto: Evaristo Sa/AFP)
O ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a interfer�ncia das For�as Armadas no sistema democr�tico brasileiro atual pode ocorrer. "O artigo 142 � bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele (artigo) existe no texto constitucional, � sinal de que pode ser usado", afirmou em entrevista ao programa Direto ao ponto, da R�dio Jovem Pan, na noite desta segunda-feira (16/8).

A opini�o foi dada ap�s uma jornalista que participava da entrevista questionar o ministro se a interven��o militar � uma possibilidade no cen�rio atual. Apesar de balancear o discurso e dizer n�o acreditar que uma interven��o ocorra no momento, ele reiterou, por diversas vezes, que militares poderiam agir "em momento mais grave".

"Na situa��o atual, n�o acredito que haver� interven��o. Est�o acontecendo provoca��es, de uma parte e outra parte, isso n�o � aconselh�vel porque cria um clima tenso entre os Poderes; e entra ainda o Legislativo como mais um complicador da situa��o", opinou. "Acho importante criarmos um ponto de equil�brio e o cuidado de n�o cometer excessos. Nenhum dos poderes. A interven��o poderia acontecer em momento mais grave", frisou.

Questionado se, para os militares, � claro como agiriam na interven��o, o general afirma que n�o acredita que exista um planejamento anterior a uma interven��o. "O artigo n�o diz quando os militares devem intervir, mas diz que � para manter a tranquilidade do pa�s. E pode acontecer em qualquer lugar. N�o h� planejamento", diz.

O ministro afirma que � preciso "torcer" para que o "poder moderador" n�o seja utilizado. "Mas o ideal � que isso n�o venha ser utilizado. O que a gente tem que torcer � que ele n�o seja empregado porque ser� algo in�dito e com todas as circunst�ncias desse ineditismo", frisa.

O general tamb�m comentou a pris�o de Roberto Jefferson e classificou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de "excesso". "N�o � um quadro habitual e muitos juristas que recebi a opini�o condenaram a atitude e que n�o era algo constitucional", disse. "Uma pris�o sem prazo, inclusive, e sem a devida condena��o me parece um ato um pouco arbitr�rio", pontua.

Ao ser questionado se o STF � sin�nimo de inseguran�a jur�dica, Heleno afirma que as atitudes de alguns ministros extrapolam os limites da Constitui��o. "N�s estamos lidando com algumas atitudes que fogem das quatro linhas que o presidente tem se referido e nos coloca em expectativa pelas decis�es monocr�ticas", diz.


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