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Estado de Minas C�MARA FEDERAL

Vota��o final das coliga��es pode ser hoje; o que pensam deputados de MG

Inseridas em texto de PEC sobre reforma eleitoral, alian�as partid�rias em chapas legislativas podem retornar ao jogo pol�tico quatro anos ap�s remo��o


17/08/2021 04:00 - atualizado 16/08/2021 20:22

Deputados federais podem votar, nesta terça, texto da reforma eleitoral; volta das coligações está em pauta(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados )
Deputados federais podem votar, nesta ter�a, texto da reforma eleitoral; volta das coliga��es est� em pauta (foto: Cleia Viana/C�mara dos Deputados )
Sem distrit�o e com coliga��o. Assim os deputados federais aprovaram, na semana passada, em primeiro turno, o texto da reforma eleitoral. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) sobre o tema, que agora pode ser votada em car�ter final pela C�mara Federal, est� na pauta da reuni�o plen�ria desta ter�a-feira (17/8). Com novo aval, segue para o Senado Federal. Representantes de Minas Gerais ouvidos pelo Estado de Minas acreditam que acordos feitos anteriormente n�o devem sofrer grandes altera��es, garantindo a volta das alian�as partid�rias nas chapas legislativas. Luis Tib� (Avante-MG), presidente da comiss�o especial que debateu o tema, no entanto, prega cautela.

A inser��o do retorno das coliga��es na PEC foi costurada por l�deres de diversas legendas. A combina��o acabou pensada para "enterrar" o distrit�o, modelo em que s�o eleitos os mais votados em cada unidade federativa - no caso de deputados estaduais e federais - ou cidade, quando o pleito � municipal. Atualmente, vigora o sistema proporcional, em que os assentos s�o distribu�dos conforme o desempenho de cada chapa.

No segundo turno, as coliga��es podem ser alvo de "destaque", mecanismo utilizado para votar, separadamente, uma parte do projeto em an�lise. "A vota��o (em primeiro turno) foi apertada. N�o sei se algu�m ir� destacar. Tem partido que n�o participou do acordo, e pode ser que destaque. A�, � uma outra vota��o. N�o sei falar com precis�o se passar� ou n�o", diz Luis Tib�.

Mas, mesmo que passe pelo crivo dos deputados, o texto deve encontrar resist�ncia ainda no �mbito do Congresso Nacional. "Na C�mara, j� est� consolidado. Vejo mais dificuldade de passar, evidentemente, no Senado", diz Rodrigo de Castro (MG), l�der do PSDB.

Tib� tamb�m v� ambiente pouco favor�vel para a aprova��o por parte dos senadores. E, embora seja contr�rio � volta das coliga��es, escolheu o caminho do que chama de "mal menor". "� um dano muito pior para a democracia o distrit�o que a coliga��o. N�o � meu posicionamento pessoal, mas por um acordo feito para acabar com o distrit�o, votei favoravelmente (�s coliga��es)".

"Embora n�o seja o ideal, o modelo poss�vel agora � a volta das coliga��es", assevera o tucano Castro.

Experiente em Bras�lia, Patrus Ananias, do PT, tamb�m tem posi��o pessoal contr�ria �s coliga��es, mas sustenta que os acordos legislativos s�o parte do jogo democr�tico, sobretudo em tempos onde, para ele, o pa�s atravessa "desmontes" e "retrocessos".

"A gente, �s vezes, t�m que fazer media��es, que s�o parte do processo democr�tico e legislativo, para preservar valores que consideramos fundamentais", explica o ex-prefeito de Belo Horizonte, que ressalta as articula��es para derrubar o voto impresso, pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o distrit�o.

Integrante da base aliada ao Pal�cio do Planalto, Junio Amaral (PSL), tamb�m � contra o retorno das coliga��es. Ele tece cr�ticas ao teor da reestrutura��o eleitoral. "O que est� sendo analisado, infelizmente, � a viabilidade de reeleger quem j� est� e fortalecer ainda mais os caciques partid�rios". Segundo ele, parte da C�mara que n�o participa das articula��es, a quem se refere como "pobres mortais", foi surpreendida com o ressurgimento das coliga��es.

Se houver coliga��o, como ser� em 2022?


As coliga��es para as disputas proporcionais foram extintas na reforma eleitoral de 2017. No pleito do ano seguinte, o mecanismo ainda podia ser utilizado, mas foi vetado para as disputas do ano passado. Partidos, ent�o, precisaram construir chapas "puro-sangue" para concorrer aos assentos nas C�maras Municipais. Agora, se a resist�ncia dos senadores for vencida at� outubro, o dispositivo estar� de volta em 2022.

"Quem, hoje, � a favor da coliga��o � quem n�o trabalhou desde 2017 construindo o partido. E j� sabia que a regra seria essa", opina Luis Tib�, que al�m de deputado � presidente nacional do Avante. E, embora seja contr�rio �s uni�es partid�rias, o pol�tico reconhece que, em nome da "sobreviv�ncia", sua agremia��o poder� lan�ar m�o do expediente em estados onde n�o tem quadros extensos.

Em 2018, o Avante n�o fez coliga��o em Minas Gerais. A chapa "caseira" do partido conseguiu arrebatar tr�s cadeiras na C�mara e duas na Assembleia.

Patrus Ananias, por seu turno, cr� que as alian�as podem ser positivas. "Desde que sejam feitas com crit�rio, partidos de objetivos e compromissos comuns", adverte ele. O petista lembra que o partido comp�e, na C�mara, uma coaliz�o de oposi��o ao lado de PSB, PDT, Rede e PCdoB - esse �ltimo, hist�rico companheiro de chapa do PT nas disputas legislativas.

"Preservar e aprofundar o di�logo com for�as pol�ticas e sociais, ampliando alian�as em torno de temas comuns, como a democracia, os direitos fundamentais e a soberania nacional, � objetivo maior que justifica coliga��es nesse campo, de partido com compromissos comuns", observa o deputado.

Em 2018, o PT participou de composi��o com PL, PSB, DC e PCdoB na corrida � C�mara. Para o Legislativo estadual, esteve apenas com PSB e PL.

Embora lembre que o PSDB mineiro tem o costume de caminhar ao lado de partidos de ideais similares, Rodrigo de Castro prefere esperar a aproxima��o do pleito para tra�ar diagn�stico. H� tr�s anos, os tucanos estiveram juntos com Cidadania, DEM, PP e PSD. Para os assentos em Bras�lia, o cord�o teve o acr�scimo dos candidatos do Solidariedade.

"As coliga��es est�o atreladas ao projeto estadual. Geralmente, voc� come�a a costurar isso na elei��o majorit�ria. O PSDB � um partido com capacidade de di�logo e com articula��o muito grande, mas dizer uma coisa concreta neste momento seria imposs�vel, j� que ainda temos indefini��o quanto � elei��o para o governo do estado", analisa. }

Em 2018, quando abrigava Jair Bolsonaro, o PSL mineiro fez seis deputados estaduais e seis parlamentares federais. Para Junio Amaral, o eleitorado fiel ao presidente � capaz de sustentar candidatos de chapas "puro-sangue".

"Uma campanha com Jair Bolsonaro carregando candidatos a deputado tem tend�ncia de ocorrer at� de maneira mais impactante que em 2018, quando muitos oportunistas se elegeram na onda (de) Bolsonaro. E, hoje, o p�blico bolsonarista tem consci�ncia mais apurada sobre esses potenciais traidores. Naturalmente, o eleitor vai estar ainda mais fiel ao voto bolsonarista nos demais cargos abaixo da presid�ncia".

Um destaque sobre a cl�usula de desempenho, segundo apurou a reportagem, pode aparecer nesta ter�a. O t�pico � respons�vel por nortear o acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e � propaganda em r�dio e televis�o. Fidelidade partid�ria e mecanismos para aumentar a representatividade de negros e mulheres tamb�m est�o em pauta.


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