Os pareceres foram enviados em duas a��es movidas pela oposi��o: uma apresentada pelo PT ap�s a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no m�s de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a m�scara de uma crian�a em um evento lotado no Rio Grande do Norte.
Nos dois casos, a subprocuradora defendeu o arquivamento das not�cias-crimes por considerar que o comportamento do presidente teve 'baixa lesividade'. Segundo Lind�ra, n�o � poss�vel confirmar a 'exata da efic�cia da m�scara de prote��o como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus', o que em sua avalia��o impede o enquadramento do presidente pelo crime de infra��o a medida sanit�ria preventiva.
"Essa conduta n�o se reveste da gravidade pr�pria de um crime, por n�o ser poss�vel afrmar que, por si s�, deixe realmente de impedir introdu��o ou propaga��o da COVID-19", escreveu.
"Nesse contexto de incerteza sobre o grau de efic�cia do equipamento, embora seja recomend�vel e prudente que se exija da popula��o o uso de m�scara de prote��o facial, n�o h� como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito", acrescentou.
O posicionamento contraria a comunidade cient�fica, que j� atestou a import�ncia do equipamento de prote��o individual como medida preventiva central para frear o cont�gio pelo novo coronav�rus.
Bra�o direito do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a subprocuradora disse ainda que, ao descumprir decretos locais que obrigam o uso de m�scara em locais p�blicos durante a pandemia, Bolsonaro esteve sujeito � multa - o que, para Lind�ra, � a san��o adequada no caso.
"O texto normativo evidencia a proporcionalidade e a sufci�ncia da imposi��o de multa para eventuais desrespeitos ao uso obrigat�rio de m�scara de prote��o individual. N�o h� necessidade, como exposto anteriormente, de se recorrer � severidade penal", defendeu.
O PT pede a abertura de uma investiga��o contra o presidente por infra��o a medidas de preven��o e combate � pandemia e pelo suposto emprego irregular de verbas p�blicas ao mobilizar aparato policial para fazer a seguran�a das motociatas. O PSOL, por sua vez, imputa a Bolsonaro, al�m da infra��o das recomenda��es sanit�rias, viola��o ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente. O partido citou epis�dios em que o presidente abaixou a m�scara de uma crian�a de colo ao cumprimentar apoiadores e incentivou uma menina de 10 anos a tirar o equipamento durante um ato oficial do governo.