Depois do presidente do STF, Luiz Fux, que recentemente cancelou um encontro com Bolsonaro e a c�pula do Congresso, por causa do desrespeito do chefe do governo com a Corte, a ministra C�rmen L�cia lamentou o mal-estar do Executivo com o Judici�rio e argumentou que "quem prega contra o Estado democr�tico e as institui��es democr�ticas tem na pr�pria Constitui��o a tipifica��o de crime". Segundo ela, "a desarmonia entre Poderes e agentes p�blicos n�o � conveniente, porque descumpre a Constitui��o".
C�rmem L�cia garantiu que "hoje, h� uma coes�o no Supremo para que a gente garanta a democracia" e comentou que existe uma "busca incessante" de Fux por a��es que permitam a supera��o da crise. Contudo, destacou que, se n�o houver uma contrapartida, n�o ser� poss�vel resolver a situa��o.
"Uma sociedade n�o pode viver com essa audi��o permanente de xingamentos, de afrontas, de desatendimento � harmonia, que � exig�ncia constitucional", alertou a ministra, em entrevista � jornalista M�riam Leit�o. "O cidad�o espera de todos n�s, agentes p�blicos, prud�ncia republicana e, tamb�m, modera��o entre os Poderes. A supera��o da crise ter� de ser pelo di�logo necess�rio, e poss�vel entre os Poderes. Resolve-se o conflito com a conviv�ncia harmoniosa. Por isso, o presidente Fux tentou o di�logo, para voltar ao veio natural da Constitui��o, mas ele se afastou quando n�o teve a resposta de di�logo que pretendeu."
Reuni�o
Apesar da recusa moment�nea do STF em conversar com Bolsonaro, o Pal�cio do Planalto quer tentar aparar arestas com a Corte. Hoje, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ter� uma reuni�o com Fux e buscar� juntar os cacos. O governo entende que o Supremo n�o vai romper os la�os com o Executivo para sempre e aposta na boa articula��o pol�tica de Ciro para iniciar um processo de reconcilia��o.
Quando foi escolhido por Bolsonaro para assumir a Casa Civil, o ministro prometeu que trabalharia para ser uma "ponte" do governo com os demais Poderes. Na conversa com o presidente do STF, Ciro buscar� garantir ao magistrado que o chefe do Executivo n�o quer uma ruptura institucional e que pretende respeitar a Constitui��o.
A miss�o, no entanto, n�o ser� f�cil. Fux e mais integrantes da Suprema Corte esperam que o ministro da Casa Civil, al�m das explica��es sobre as cr�ticas de Bolsonaro a determinados magistrados, d� boas justificativas acerca dos recados do presidente sobre a utiliza��o das For�as Armadas como "poder moderador", diante da crise entre as institui��es e das reiteradas acusa��es infundadas sobre falhas no sistema eleitoral.
O temor no STF � de que o chefe do Executivo n�o recue nos posicionamentos sobre os dois temas e propicie um clima ainda maior de instabilidade nas elei��es do ano que vem. Para ministros do tribunal, Bolsonaro n�o pode desvirtuar as For�as Armadas nem amea�ar o processo eleitoral, induzindo que os militares poderiam embarcar na sua tese de n�o permitir o pleito de 2022.
"A Constitui��o exige modera��o de todos n�s, agentes p�blicos. As For�as Armadas ajudam enormemente a Justi�a Eleitoral na �poca das elei��es de S�o Gabriel da Cachoeira a Santo Angelo no Rio Grande do Sul. Mas elas n�o s�o um poder � parte, porque a Constitui��o disse quais s�o os Poderes da Rep�blica, no artigo segundo: Legislativo, Executivo e Judici�rio. N�o temos quarto poder hoje", ponderou C�rmen L�cia.
Aceno
Na tentativa de deixar os militares mais pr�ximos de como funciona o sistema eleitoral, o ministro Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conversou por telefone com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pediu que o general indicasse um integrante das For�as Armadas para compor uma comiss�o de transpar�ncia das elei��es, a ser institu�da pelo TSE como forma de garantir mais seguran�a ao processo eleitoral.
Os dois trataram do assunto, ontem, em sess�o da 1ª Turma do STF. Barroso atendeu � liga��o de Braga Netto, e parte da conversa foi captada pelo microfone do computador do magistrado. "Boa tarde, general. Como vai o senhor? Tudo bem?", respondeu Barroso, que foi rapidamente alertado pelo ministro Alexandre de Moraes. "Ministro Lu�s Roberto, o microfone est� aberto", avisou o magistrado. Na sequ�ncia, o �udio foi cortado, e Barroso se ausentou da sess�o para terminar o di�logo com o titular da Defesa.
Na semana passada, Barroso anunciou uma s�rie de medidas para aumentar a lisura das urnas eletr�nicas, entre elas, a cria��o de uma comiss�o externa "para monitorar todo o processo do voto eletr�nico desde o primeiro momento". A rea��o do presidente do TSE aconteceu ap�s as constantes cr�ticas de Bolsonaro ao modelo eleitoral brasileiro.
Integrantes
O grupo ter� livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transpar�ncia e auditar cada etapa do processo eleitoral. Far�o parte da comiss�o professores da �rea de computa��o da Universidade de S�o Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), al�m de integrantes das entidades Transpar�ncia Eleitoral Brasil, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e Open Knowledge Brasil (OKBR). Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pol�cia Federal (PF), al�m das For�as Armadas, tamb�m ter�o representantes.
Pacheco se reunir� com Fux
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que vai se reunir, hoje, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir "o papel de cada Poder em uma crise que se apresenta". O encontro est� previsto para as 13h, na Corte. Ontem, o senador voltou a defender que o di�logo entre os chefes de Poderes e institui��es � fundamental para a democracia e para que haja "um minuto de paz no Brasil".