Fux cancelou a reuni�o no in�cio deste m�s, depois que Bolsonaro intensificou os ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as amea�as � realiza��o das elei��es de 2022. Ontem, ap�s receber Pacheco, o magistrado disse que avalia remarcar o encontro. "Apesar do cancelamento da reuni�o, o di�logo dos Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do STF, sigo dialogando com todos os representantes de todos os Poderes. Sem preju�zo a uma nova reuni�o, a quest�o ser� reavaliada", afirmou o magistrado, na sess�o desta quarta-feira (18/8) da Corte.
Ap�s deixar o STF, Pacheco disse que ambos concordaram ser necess�rio "evitar o radicalismo, evitar o extremismo e darmos lugar ao di�logo que busque pacificar, que busque unir, n�o necessariamente concordar sempre, mas ter, sobretudo, esse respeito �s diverg�ncias".
O presidente do Senado disse, tamb�m, que o di�logo � fundamental para que os Poderes possam convergir em torno de uma pauta propositiva para o pa�s. Por�m, ressaltou que essa interlocu��o s� � poss�vel em um ambiente de respeito aos preceitos democr�ticos.
"O ambiente para essa pauta propositiva � a democracia, e a democracia n�o pode ser aviltada, a democracia n�o pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no pa�s", frisou Pacheco. Segundo ele, a conversa com o presidente do Supremo foi "muito importante, necess�ria e que eu considero que possa ser o in�cio de uma rela��o positiva entre os Poderes para aquilo que interessa �s pessoas que est�o nos mais diversos rinc�es do pa�s, que precisam, realmente, de uma pacifica��o, de um exemplo de homens p�blicos no Brasil, para podermos ter uma pacifica��o nacional".
Segundo o senador, "o ministro Luiz Fux se colocou muito propenso a essa ideia de estabelecer o di�logo, de novas reuni�es serem marcadas, e discutirmos a consolida��o da democracia e o Estado de direito no nosso pa�s, debatermos os temas que mais interessam � popula��o brasileira, que � o combate � fome e � mis�ria, o combate ao desemprego, as reformas que precisam ser feitas, inclusive reformas que s�o estruturantes e precisam da participa��o do Poder Judici�rio, do Poder Executivo, embora seja responsabilidade do Legislativo".
Impeachment
O encontro entre os presidentes dos dois Poderes ocorreu dias depois de Bolsonaro anunciar que apresentar� ao Senado um pedido de abertura de processos de impeachment contra dois ministros da Corte: Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, que tamb�m � presidente do TSE. O chefe do governo fez o an�ncio depois que o aliado Roberto Jefferson - ex-deputado federal e presidente nacional do PTB - foi preso, na �ltima sexta-feira, por ordem de Moraes, dentro do inqu�rito sobre mil�cias digitais.
J� a ofensiva de Bolsonaro contra Barroso no Senado se deve ao fato de o magistrado ser contra o voto impresso. O chefe do Executivo acusa o magistrado de ter pressionado deputados a rejeitarem a proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que previa a medida - a proposta foi derrotada pelo plen�rio da C�mara na semana passada.
Conforme Pacheco, as representa��es anunciadas por Bolsonaro contra os magistrados n�o foram discutidas na reuni�o com o presidente do STF. Ele afirmou que, se chegarem ao Senado, ser�o avaliadas, mas enfatizou que o pedido de impeachment n�o pode ser banalizado. "'� um instituto grave, excepcional e que s� � aplicado em casos muito espec�ficos, num rol taxativo de situa��es previstas em uma lei. Portanto, esse crit�rio � de natureza pol�tica mas, sobretudo, � um crit�rio jur�dico e t�cnico", destacou.
Segundo Pacheco, impeachment n�o � o rem�dio indicado para uma crise institucional e, sim, o di�logo. "Tanto o impeachment de ministro do Supremo quanto o de presidente da Rep�blica. � preciso ter um filtro muito severo em rela��o a esses pedidos, que n�o podem ser banalizados", ressaltou.
Horas depois do encontro com Pacheco, Fux recebeu Ciro Nogueira, tamb�m com pedido de remarca��o da reuni�o. Numa rede social, o ministro da Casa Civil escreveu: "No encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, consenso sobre o que une a todos: Executivo, Legislativo e Judici�rio. O Brasil, o nosso futuro, a harmonia entre os Poderes, sintetizados no s�mbolo que a nossa Constitui��o". O texto � acompanhado de uma foto dos dois segurando, juntos, um exemplar da Carta Magna.