A volta da discuss�o sobre um projeto de lei de 2007 tem gerado protestos de l�deres ind�genas de todo o Brasil por oferecer risco � atual configura��o das terras demarcadas no pa�s. O Projeto de Lei 490 (PL 490) determina que s�o terras ind�genas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, � necess�ria a comprova��o da posse da terra no dia da promulga��o da Constitui��o Federal. Fizemos este v�deo #PRAENTENDER os impactos que a aprova��o dessa proposta pode ter.
“Esse � um assunto muito ruim, constrangedor e triste. Em pensar que o governo brasiliero n�o respeita os povos origin�rios. O PL 490 impacta n�o s� na vida dos povos ind�genas, mas tamb�m na vida de todo povo brasileiro. Uma vez que essa PL segue os interesses dos grandes latifundi�rios, agroneg�cio, mineradores, madeireiros e toda elite que s� pensa nela mesma”, explicou o l�der Thyrry yats� H�H�H�e Fulni-�, representante do povo Patax� H�H�H�e.
Criado em 2007, o PL foi protocolado pelo ent�o deputado federal Homero Pereira (PP-MT). A proposta era alterar o Estatuto do �ndio, promulgado em 19 de dezembro de 1973. Na �poca, a Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deu parecer positivos. Os deputados justificaram que qualquer terra poderia acabar nas m�os dos povos ind�genas.
Depois de 17 anos, o projeto acabou recebendo 13 novos pontos e foi arquivado e desarquivado tr�s vezes. Em 23 de junho de 2021, a Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), aprovou, por 40 votos a 21, o PL 490. A sess�o tumultuada j� demonstrava o clima de insatisfa��o com o texto. Agora o PL ser� votado em Plen�rio
O Marco Temporal
A grande mudan�a no novo texto est� no Marco Temporal. Caso seja aprovado, o PL determina como condi��o para uma terra poder ser demarcada a comprova��o de que os ind�genas estavam naquele local desde 5 de outubro de 1988. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, pro�be a amplia��o de terras que j� foram demarcadas e permite a explora��o de terras ind�genas por garimpeiros.
“Os atos demarcat�rios implicam em sobreposi��es de �reas ind�genas �s �reas de prote��o ambiental, estrat�gicas para a seguran�a nacional, como, por exemplo, as localizadas na faixa de fronteiras, de propriedades privadas destinadas � produ��o agropecu�ria e outras atividades produtivas importantes para a viabilidade econ�mica de Estados e Munic�pios”, diz trecho do PL 490/07.
De acordo com a legisla��o atual, a demarca��o exige a abertura de um processo administrativo dentro da Funda��o Nacional do �ndio, a Funai, com cria��o de um relat�rio de identifica��o e delimita��o feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antrop�logo. Ou seja, n�o h� necessidade de comprova��o de posse em data espec�fica.
“Os povos ind�genas s�o origin�rios dessa terra, desde que existe o Brasil, est�o sendo desrespeitados por esse PL”, explica Thyrry yats� H�H�H�e Fulni-�. “Com isso, o nosso povo indigena � exclu�do da hist�ria at� 1988”, afirma.
� importante ressaltar que o fim do uso exclusivo das terras pelos povos ind�genas e a permiss�o do garimpo e minera��o pode acabar com o meio ambiente.
“Brasil � indigena. Cada ch�o, cada mil�metro dessa terra � indigena. A gente j� estava aqui. Por essa terra, nosso povo morreu. Fomos mortos atrav�s dos latifundi�rios e fazendeiros. Essa luta � brasileira”, explica o l�der.
Os povos isolados
Outro ponto com grande evid�ncia � o artigo 29 do projeto que diz: ‘"no caso de ind�genas isolados, cabe ao Estado e � sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao m�ximo evitado o contato, salvo para prestar aux�lio m�dico ou para intermediar a��o estatal de utilidade p�blica".
Ou seja, a lei abre um precedente para que o governo decida o que � "utilidade p�blica".
Povos n�o contatados, tamb�m chamados povos isolados ou tribos perdidas, s�o comunidades que, por decis�o pr�pria ou por determinadas circunst�ncias, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral.
Redes Sociais
O movimento para impedir que o PL seja aprovado teve grande ades�o nas redes sociais. Na internet, milhares de brasileiros se juntaram e subiram as tags PL490N O.
Confira alguns posts
Ilustrei a carta da @teiadospovos em apoio ao Agosto Ind�gena - #PL490Nao #TerraIndigenaFica pic.twitter.com/ZWcM6Ew1MA
%u2014 Dinelli (@1Dinelli) August 12, 2021
114 grupos de ind�genas isolados no Brasil correm risco de extin��o. O PL 490 ataca frontalmente os direitos dos povos ind�genas e permite o contato com ind�genas isolados caso haja %u201Cutilidade p�blica%u201D. Somente interesses comerciais justificam essa atrocidade! #PL490N�O pic.twitter.com/qaZZRdzAlw
%u2014 PelaCidadania (@PelaCidadania) August 12, 2021
Desde ontem (15), grande contingente policial acompanha as manifesta��es dos povos ind�genas na C�mara, bloqueando a entrada dos pr�dios. Ind�genas seguem manifestando-se contra o PL 490, em pauta na CCJC. #PL490Nao #LevantePelaTerra
%u2014 Cimi (@ciminacional) June 16, 2021
%uD83D%uDCF7Adi Spezia/Cimi pic.twitter.com/Be0i3D64az