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Estado de Minas POL�TICA

Supremo repudia pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra Moraes

A nota mostra a coes�o dos ministros da Corte em resposta �s investidas de Bolsonaro contra os seus integrantes


20/08/2021 20:41 - atualizado 20/08/2021 20:59

Os magistrados aguardaram em silêncio os desdobramentos da ofensiva do presidente(foto: Dorivan Marinho/STF)
Os magistrados aguardaram em sil�ncio os desdobramentos da ofensiva do presidente (foto: Dorivan Marinho/STF)
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 20, uma nota condenando a ofensiva do Planalto. No texto, referendado por todos os ministros da Corte, a institui��o diz repudiar "o ato do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica, de oferecer den�ncia contra um de seus integrantes por conta de decis�es em inqu�rito chancelado pelo Plen�rio da Corte".

"O Estado Democr�tico de Direito n�o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis�es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr�prias, obedecido o devido processo legal", enfatiza o texto.

A nota mostra a coes�o dos ministros da Corte em resposta �s investidas de Bolsonaro contra os seus integrantes. Notificados ainda na tarde desta sexta, os magistrados aguardaram em sil�ncio os desdobramentos da ofensiva do presidente. Recentemente, a Corte passou a preconizar respostas institucionais aos ataques de Bolsonaro, em vez de recorrer �s tradicionais tentativas de concilia��o com o Planalto.

Em a��o coordenada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do Supremo aprovaram a abertura de dois inqu�ritos contra Bolsonaro - e uma investiga��o administrativa na Justi�a Eleitoral - por ataques aos ministros da Corte embasados em not�cias falsas e distor��es da realidade, assim como a divulga��o de documentos sigilosos produzidos pela Pol�cia Federal (PF) durante a investiga��o de ataque ao sistema do TSE, em 2018.

Os inqu�ritos em andamento na Corte contra Bolsonaro s�o relatados por Alexandre de Moraes, alvo do pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal. Embora o presidente eleja advers�rios, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, envia mensagens diretas de que ataques a membros da Corte s�o recebidos como ofensas a todos os integrantes.

"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confian�a na independ�ncia e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardar� de forma republicana a delibera��o do Senado Federal’, finaliza a nota.

Na segunda-feira, 20, Fux abriu a sess�o de julgamentos na Corte com um aceno � retomada de di�logo com Bolsonaro. O gesto foi acompanhado por um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), que tentava amenizar a crise entre os Poderes.

No in�cio do m�s, Fux anunciou o cancelamento da reuni�o entre os l�deres dos Tr�s Poderes, alegando que Bolsonaro n�o estaria disposto a dialogar. O magistrado afirmou que os ataques contra os ministros Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, ambos do TSE, tamb�m atingem os demais ministros da Corte.

"Apesar do cancelamento da reuni�o, o di�logo entre os Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), eu sigo dialogando com os representantes de todos os Poderes. Em rela��o a uma nova reuni�o, a quest�o ser� reavaliada", disse Fux.

Agora, diante de um "contra-ataque" institucional, como havia prometido o presidente em mensagem encaminhada a aliados e apoiadores convocando-os para manifesta��es no dia 7 de setembro, as tratativas para restabelecer a harmonia entre os Poderes podem encontrar novas aven�as.

Segundo Rodrigo Pacheco, o presidente do STF n�o imp�s condi��es para realizar uma nova reuni�o entre os Poderes com a presen�a de Bolsonaro. *A declara��o, todavia, foi dada antes de o presidente consumar a amea�a que vinha fazendo h� semanas.


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