Magistrados cobram rea��o � 'tentativa de rompimento da ordem democr�tica'

As maiores e mais influentes entidades representativas da magistratura no Pa�s, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros e a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil, sa�ram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, classificando o pedido de impeachment do magistrado, encaminhado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro, como um ‘ataque frontal � independ�ncia e � harmonia entre os Poderes’.

"Temos a certeza de que as institui��es - em especial, o Senado Federal - saber�o reagir a toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democr�tica", ressaltaram as entidades em nota divulgada neste s�bado, 21. No texto, a AMB e a Ajufe dizem que as decis�es judiciais devem ser contestadas no �mbito do pr�prio Judici�rio e ‘jamais por meio de instrumentos pol�ticos.

As entidades frisaram que os despachos dados por Alexandre de Moraes est�o relacionados a ‘sua independ�ncia funcional’, um ‘valor constitucional institu�do como prote��o da sociedade’. A nota � assinada pelos presidentes das associa��es, Renata Gil e Eduardo Andr� Brand�o, respectivamente.

A manifesta��o se soma �s diversas rea��es ao movimento de Bolsonaro - a �ltima vez que um presidente da Rep�blica atuou para afastar ministros do STF se deu durante a ditadura militar (1964-1985). Tamb�m neste s�bado, dez ex-ministros da Justi�a dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Os ex-ministros classificam o pedido apresentado por Bolsonaro como ‘mero capricho’ do presidente que, na avalia��o deles, segue ‘roteiro de outros autocratas ao redor do mundo’. Eles alertam ainda para o risco do Senado Federal se transformar em um ‘instrumento de persegui��o pessoal’ de Bolsonaro caso aceite o pedido.

Leia a �ntegra da nota da AMB e da Ajufe
Nota de rep�dio ao pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes

As maiores entidades representativas da magistratura no Brasil manifestam rep�dio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal � independ�ncia e � harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constitui��o Federal.

As decis�es tomadas pelo magistrado Alexandre de Moraes s�o oriundas de sua independ�ncia funcional - valor constitucional institu�do como prote��o da sociedade.

Decis�es judiciais devem ser contestadas no �mbito do Poder Judici�rio e jamais por meio de instrumentos pol�ticos. Temos a certeza de que as institui��es - em especial, o Senado Federal - saber�o reagir a toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democr�tica.

Renata Gil
Presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Eduardo Andr� Brand�o
Presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe)