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Ao menos por enquanto, ele desistiu de apresentar um pedido contra o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme tamb�m havia prometido no s�bado (14/08).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), por�m, j� deixou claro que n�o pretende dar andamento a qualquer pedido. Apenas ele tem o poder de iniciar um processo com objetivo de cassar ministros do STF.
No cen�rio improv�vel de ele acatar o pedido de Bolsonaro, uma comiss�o de 21 senadores seria criada para uma avalia��o preliminar das acusa��es contra Moraes.
Depois, o caso seria levado ao plen�rio do Senado, em que a cassa��o do ministro s� seria aprovada com apoio de ao menos dois ter�os dos senadores (54 votos).
A briga de Bolsonaro com Moraes est� relacionada a investiga��es contra ele pr�prio e seus aliados que o ministro conduz no STF. � o caso, por exemplo, dos inqu�ritos das Fake News e das Mil�cias Digitais, que apuram ataques a ministros do Supremo e ao sistema democr�tico.
Nas �ltimas semanas, o pr�prio Bolsonaro passou a ser alvo do inqu�rito das Fake News ap�s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir ao STF que investigasse seus ataques � urna eletr�nica e as acusa��es sem provas feitas contra a integridade das �ltimas elei��es.
Na vis�o de Bolsonaro, essas investiga��es conduzidas por Moraes s�o abusivas porque foram iniciadas sem pedido pr�vio da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O presidente, inclusive, apresentou na quinta-feira (19/08) uma a��o no STF questionando a legalidade desses inqu�ritos e pedindo que sejam arquivados.
No entanto, o Supremo j� julgou no ano passado outra a��o que questionava o inqu�rito das Fake News. Na ocasi�o, o STF decidiu que pode abrir investiga��o de of�cio quando o objetivo for apurar ataques criminosos cometidos contra a pr�pria Corte e seus membros e que representem amea�as contra os Poderes institu�dos, o Estado de Direito e a democracia.
Na semana passada, Moraes determinou a pris�o do ex-deputado Roberto Jefferson, ap�s ele amea�ar o Supremo e o Senado, dentro do inqu�rito das Mil�cias Digitais. E nesta sexta-feira, deflagrou uma opera��o, com medidas de busca e apreens�o, contra o cantor Sergio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), por terem articulado atos contra o STF - nesse segundo caso, por�m, houve pedido da PGR.
O que diz o pedido?
No pedido apresentado ao Senado, Bolsonaro diz que "alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal t�m flertado com escolhas inconstitucionais".
"N�o vejo qualquer sinal de autoconten��o e, pior, n�o identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte", diz ainda.
No pedido, Bolsonaro alega que os ministros do Supremo t�m assumido destacado protagonismo pol�tico do pa�s. Na sua avalia��o, isso torna as cr�ticas que a Corte tem recebido leg�timas. J� os defensores do STF dizem que esses ataques s�o criminosos, na medida em que incluem amea�as a ministros e ao funcionamento do Poder Judici�rio.
"O que quero destacar � que, com esse novo perfil, o Judici�rio torna-se um verdadeiro ator pol�tico e, justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrut�nio p�blico e a cr�tica pol�tica, ainda que severa e dura", diz o pedido de impeachment.
Ao acusar diretamente Moraes, Bolsonaro diz que o ministro descumpriu compromissos que firmou quando foi sabatinado para a vaga do STF, antes de ser aprovado pelo Senado para a Corte.
"Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na pr�tica, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da Rep�blica e contra cidad�os que v�m tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de express�o e de pensamento tolhidas
Para o presidente, o ministro jamais poderia conduzir uma investiga��o contra ele, j� que o pr�prio Moraes participou da decis�o do TSE de solicitar o inqu�rito.
"O fato � que � evidente que a condu��o do Inqu�rito nº 4781 (inqu�rito das Fake News) revela, na pr�tica, todas as consequ�ncias nefastas da ado��o, pelo denunciado, de um modelo de investiga��o arbitr�ria, puramente inquisitorial e, como demonstrado, incompat�vel com os direitos e as garantias fundamentais", alega Bolsonaro no pedido.
"Destarte, configura-se, na esp�cie, crime de responsabilidade pelo Excelent�ssimo Senhor Ministro ALEXANDRE DE MORAES, ao impulsionar os feitos inquisitoriais com parcialidade, direcionamento, vi�s antidemocr�tico e partid�rio, sendo, ao mesmo tempo, investigador, acusador e julgador, de modo que suas condutas se enquadram no art. 39, 2, da Lei nº 1.079, de 1950", argumenta ainda, ao citar a lei que estabelece os poss�veis crimes de responsabilidade de ministros do STF.
STF manifesta apoio a Moraes
O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota repudiando o pedido de impeachment e ressaltando que o inqu�rito das Fake News foi "chancelado pelo Plen�rio da Corte".
"O Estado Democr�tico de Direito n�o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis�es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr�prias, obedecido o devido processo legal", diz a manifesta��o do Supremo.
"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confian�a na independ�ncia e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardar� de forma republicana a delibera��o do Senado Federal", acrescenta a nota.
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