Na �ltima semana, por exemplo, Aras n�o assinou uma peti��o da PGR que revelou detalhes da mobiliza��o para um protesto em Bras�lia em 7 de setembro, que vinha sendo liderada por apoiadores do presidente, como o cantor S�rgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Em uma reuni�o com os organizadores do ato, o artista falou em "invadir (o STF), quebrar tudo e tirar os caras (ministros) na marra". O documento foi assinado pela subprocuradora-geral Lindora Ara�jo e serviu de base para a decis�o do ministro Alexandre de Moraes que expediu mandados de busca e apreens�o contra Reis, Otoni e outras oito pessoas.
Como reflexo da in�rcia de Aras, nos �ltimos meses, diversas decis�es da institui��o relacionadas � prote��o do meio ambiente e da sa�de da popula��o, ao combate � covid-19 e at� acusa��es contra o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, t�m partido de representa��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) nos estados e das C�maras do MPF. Enquanto o presidente manteve uma escalada de cr�ticas ao sistema eleitoral brasileiro, alegando fraude sem apresentar provas, e atacou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Aras manteve o sil�ncio. A decis�o do procurador-geral incomodou seus pares e os integrantes da mais alta corte do pa�s, fazendo com que ocorra um distanciamento entre a c�pula do Minist�rio P�blico e o Supremo.
Em 13 de julho, procuradores regionais eleitorais do Rio Grande do Sul e ex-procuradores eleitorais de S�o Paulo e do Rio de Janeiro se manifestaram coletivamente em prol da vota��o eletr�nica, que tinha sido alvo de cr�ticas do chefe do Executivo. O recado a Bolsonaro e a Aras foi claro. "O Minist�rio P�blico tem a miss�o constitucional de defender o Estado Democr�tico de Direito e de fiscalizar as elei��es brasileiras. Por essa raz�o, tendo acompanhado os �ltimos pleitos realizados em solo ga�cho, podemos afirmar a seguran�a, a confiabilidade, a celeridade e a integridade do sistema de urnas eletr�nicas implantado em nosso pa�s", declararam os procuradores ga�chos.
"Afirma��es desprovidas de provas que pretendem macular pleitos anteriores s�o despropositadas e s� servem para acirrar os �nimos no pa�s, provocando uma suspeita infundada sobre tema t�o relevante", conclui o texto. Dez dias depois, em 23 de julho, procuradores da Rep�blica e defensores p�blicos federais ajuizaram a��o p�blica contra Bolsonaro por racismo. Entre os epis�dios citados, o presidente comparou o cabelo de um cidad�o negro com "criat�rio de baratas". No documento, os autores pediram a condena��o e aplica��o de multa no valor de R$ 10 milh�es.
Uma fonte que atua na c�pula da PGR confirma a a��o dos integrantes da entidade para atuar diante de eventuais omiss�es do chefe da institui��o. "Uma coisa � o procurador-geral da Rep�blica, outra � a unidade, onde os subprocuradores atuam. Aras n�o � o Minist�rio P�blico Federal, ele � parte dele. A essa altura, depois do resultado da lista tr�plice, essa diferen�a ficou clara", diz.
Tamb�m avalia que as omiss�es em rela��o a crimes do presidente s�o cada vez mais claras. "Mas realmente, o pouco que se observa, na �rea constitucional, � onde o PGR atua em conson�ncia com o Executivo. Foi contra a autonomia do Banco Central, n�o v� problemas nas emendas sem destino certo no or�amento, foi amb�guo nas ADPFs contra a Lei de Seguran�a Nacional e diz que o presidente tem total imunidade verbal, no sentido criminal", completa.
Poderes reclamam
Se dentro da PGR a conduta de Aras n�o � bem-vista, fora de l� n�o � diferente. Na Pra�a dos Tr�s Poderes, a atua��o do procurador � alvo de insatisfa��o no STF e no Congresso. No Judici�rio, Aras vem causando inc�modo ao n�o responder no prazo correto os of�cios que s�o encaminhados por ministros solicitando o posicionamento dele sobre processos penais, muitos deles envolvendo Bolsonaro ou que t�m alguma rela��o com o presidente.
Rosa Weber, Dias Toffoli e C�rmen L�cia chegaram a externar essa morosidade de Aras, que decidiu se defender. Em uma manifesta��o enviada a C�rmen, ele disse que "conferir prazos ex�guos e n�o previstos em lei ao procurador-geral da Rep�blica para a aprecia��o de temas juridicamente complexos e de grande impacto social, econ�mico, financeiro, ambiental, � o mesmo que alijar deste �rg�o ministerial a sua atua��o como custos iuris (fiscal da justi�a)".
Sobre as acusa��es de que evitaria se posicionar sobre processos ligados a Bolsonaro, ele informou que atuar� nas investiga��es e a��es penais "apenas em casos pontuais" e que tem se reservado "ordinariamente" � atua��o pessoal em processos judiciais que buscam examinar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo ou em processos na esfera c�vel em que a compet�ncia origin�ria � do STF.
Apesar da explica��o, Aras corre o risco de ser investigado na Corte por prevarica��o. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram uma not�cia-crime contra o procurador-geral por alegarem que ele est� se omitindo em meio aos ataques de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Os parlamentares tamb�m afirmam que Aras n�o tem tomado provid�ncias contra o Executivo pelas falhas no combate � pandemia da covid-19. O ministro Alexandre de Moraes ser� o relator do pedido de investiga��o.
A crise se intensifica no momento em que o Senado avalia a recondu��o de Aras, indicado por Bolsonaro para permanecer � frente do cargo por mais dois anos. No parlamento, se avalia neste momento que ele n�o tem a quantidade de votos suficientes para continuar no posto - s�o necess�rios, pelo menos, 41.
Colaborou Renato Souza