O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira (24/8), por 55 votos favor�veis e 10 contr�rios, a recondu��o do jurista Augusto Aras, de 62 anos, � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). O nome dele j� havia sido aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde passou por sabatina durante a tarde. A vota��o na casa legislativa foi secreta.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mais dois anos � frente da PGR. Ele havia sido indicado pela primeira vez em 2019 pelo chefe do Executivo. O nome dele n�o figurou entre os tr�s mais votados da lista tr�plice elaborada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR).
Aras mais uma vez comandar� o Minist�rio P�blico da Uni�o, que abrange o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), o Minist�rio P�blico Militar (MPM) e o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT).
O procurador atua em todos os processos de compet�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e tamb�m representa o Minist�rio P�blico brasileiro perante a comunidade internacional.
Aras tem autonomia para pedir a abertura de inqu�ritos para investigar presidente da Rep�blica, ministros, deputados e senadores.
Sabatina
Na sabatina, que durou seis horas, o procurador-geral abordou temas como a rela��o com o presidente, a Opera��o Lava Jato, a proposta do voto impresso e os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Aras admitiu que houve ame�as aos ministros do STF depois das pris�es do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. Eles foram presos por determina��o do ministro Alexandre de Moraes, relator de inqu�ritos que apuram a divulga��o de fake news e atos antidemocr�ticos.
“Se, no primeiro momento, a liberdade de express�o era o bem jur�dico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constitui��o, no segundo momento abandonou-se a ideia da liberdade de express�o para configurar uma grave amea�a”, afirmou Aras na CCJ.
O atual procurador-geral disparou contra o modelo de for�a-tarefa, como a Lava Jato, e afirmou que a pr�tica resultou numa s�rie de irregularidade e na "frustrada gest�o de vultosas quantias arrecadas em acordo de colabora��o e acordos de leni�ncia".
"A defici�ncia de institucionalidade, sobretudo em alguns procedimentos de investiga��o, culminou em preju�zo aos princ�pios da impessoalidade e da legalidade. Em resposta a tais disfuncionalidades, remanejamos for�a de trabalho, aperfei�oamos procedimentos, implementamos os primeiros grupos de atua��o especial de combate ao crime organizado, os Gaecos federais, que, embora previstos desde 2013, s� vieram a ser implementados na nossa gest�o", afirmou.