STF rejeita a��o do governo que buscava adiar atos de ind�genas

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a a��o do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que queria adiar as manifesta��es ind�genas em Bras�lia nesta semana. Os �ndios protestam contra o Projeto de Lei 490 (PL 490) que determina que s�o terras ind�genas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.

 

 

 

Neste momento, ind�genas de mais de 170 etnias cercam o Congresso Nacional para protestar contra o PL que legaliza o marco temporal. 

 

Mais cedo, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) acionou o Supremo argumentando que os atos, coordenados pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil, poderiam oferecer risco de cont�gio da COVID-19. 

 

Criado em 2007, o PL foi protocolado pelo ent�o deputado federal Homero Pereira (PP-MT). A proposta era alterar o Estatuto do �ndio, promulgado em 19 de dezembro de 1973. Na �poca, a Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deu parecer positivos. Os deputados justificaram que qualquer terra poderia acabar nas m�os dos povos ind�genas.

 

Depois de 17 anos, o projeto acabou recebendo 13 novos pontos e foi arquivado e desarquivado tr�s vezes. Em 23 de junho de 2021, a Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF),  aprovou, por 40 votos a 21, o PL 490. A sess�o tumultuada j� demonstrava o clima de insatisfa��o com o texto. Agora, o PL ser� votado em Plen�rio.