Em nota, Bancada da Bala repudia quarentena para policiais se candidatarem

O presidente da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, deputado Capit�o Augusto (PL-SP), divulgou nesta quinta-feira (26) nota de rep�dio � possibilidade de agentes de seguran�a p�blica s� poderem se candidatar se tiverem se desligado das suas fun��es no m�nimo cinco anos antes das elei��es.

A chamada "quarentena eleitoral" foi inclu�da na quarta-feira, 25, na mais recente vers�o do parecer do projeto que cria o novo C�digo Eleitoral, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na nota, Capit�o Augusto diz que a frente, mais conhecida como Bancada da Bala, manifesta seu rep�dio ao texto "por sua flagrantemente inconstitucionalidade" e destaca que "a elegibilidade � direito constitucional que traduz a express�o m�xima do exerc�cio da cidadania, a tal ponto que a sua mitiga��o coloca em xeque a pr�pria exist�ncia do Estado de Democr�tico de Direito".

A nova vers�o do parecer de Margarete determina que s�o ineleg�veis servidores integrantes das guardas municipais, das pol�cias Federal, Rodovi�ria Federal e Ferrovi�ria Federal, pol�cias civis, magistrados e membros do Minist�rio P�blico que n�o tenham se afastado definitivamente de seus cargos e fun��es at� cinco anos anteriores ao pleito. Margarete excluiu da regra aqueles servidores que j� possuem mandato.

"Conclamamos que os membros da maior bancada do Congresso Nacional, que � a desta Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, esteja unida para rejeitar firmemente qualquer iniciativa nesse prop�sito, rogamos que o Presidente da C�mara dos Deputados e as lideran�a partid�rias n�o permitam essa medida e que mat�ria de t�o relev�ncia tenha a tramita��o regimental adequada na comiss�o especial", diz a nota. Atualmente, a bancada tem 304 deputados e dez senadores.

Caso o projeto seja aprovado sem altera��es nos Plen�rios da C�mara e do Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at� outubro deste ano, o caminho para as elei��es de 2022 estar� fechado para militares, policiais, ju�zes e promotores que n�o cumpram o prazo exigido. As �ltimas elei��es foram marcadas por um avan�o nas candidaturas de representantes das For�as Armadas, magistratura, Minist�rio P�blico e pol�cias.

O Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Augusto j� procurou o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e est� ligando para l�deres tentando reverter o texto. No entanto, a quarentena tem apoio no Congresso para ser aprovada, inclusive de parlamentares da �rea da seguran�a que enxergam na nova regra uma diminui��o da concorr�ncia nas pr�ximas elei��es.