De acordo com o senador, haver� pedido de indiciamentos mesmo nos casos em que o ato il�cito n�o foi concretizado. “O C�digo Penal prev� que a simples tentativa de corromper, ou aceitar ser corrompido, evidencia crime. Essas pessoas ser�o, realmente, indiciadas pela pr�tica de crime: corrup��o passiva, ativa, ou tr�fico de influ�ncia”, afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Bras�lia. Veja os principais trechos da entrevista.
Como � poss�vel concluir os trabalhos da CPI diante de tantos depoentes que usam o direito de permanecer calados?
Apesar da precariedade da estrutura da comiss�o, tivemos acesso a muitas informa��es relevantes, seja pelos pedidos de dados a �rg�os p�blicos do Executivo, seja pelo acesso a investiga��es anteriores feitas pela Justi�a. Tais informa��es v�o funcionar como provas materiais da atua��o de determinados atores no processo de tr�fico de influ�ncia, advocacia administrativa, facilita��o de contatos entre empresas e o Minist�rio da Sa�de (referentes �s suspeitas de corrup��o na compra de vacinas). Teremos muitas coisas, independentemente de os depoentes aceitarem, ou n�o, falar. Vamos utilizar as evid�ncias quando elaborarmos o relat�rio final da CPI.
O que j� � poss�vel concluir das investiga��es?
Primeiro, comprovamos a tese de que o governo adotou a busca da imunidade coletiva para enfrentar a pandemia. A partir disso, tamb�m identificamos a postura negacionista e sabotadora das medidas de preven��o; a n�o garantia das condi��es para que o sistema de sa�de se preparasse para combater a crise sanit�ria; a omiss�o nas testagens, na aquisi��o de vacinas e na prote��o aos profissionais da sa�de. Creio que esse conjunto de a��es e omiss�es do governo est� muito bem provado. Certamente, v�o compor o relat�rio final da comiss�o. Outra quest�o se relaciona �s suspeitas de atos de corrup��o na compra de testes e vacinas pelo Minist�rio da Sa�de. Em alguns casos, isso se concretizou. Mas em outros, n�o. Ent�o, creio que tudo isso est� muito claro para a c�pula da CPI.
No caso da Covaxin, ainda que o governo n�o tenha pagado a vacina indiana, os envolvidos no esquema de propina podem ser responsabilizados?
O C�digo Penal prev� que a simples tentativa de corromper, ou aceitar ser corrompido evidencia crime. Essas pessoas ser�o, realmente, indiciadas pela pr�tica de crime: corrup��o passiva, ativa ou tr�fico de influ�ncia. Ainda que o fato definitivo n�o tenha se concretizado, isso evidencia crime, e essas pessoas ser�o indiciadas. O governo tem plena consci�ncia de que isso � verdade. Eles apenas refor�am esse tipo de discurso para tentar minimizar a falta de controle e de compet�ncia e a corrup��o existente no governo Bolsonaro.
O grupo majorit�rio da CPI, o G7, do qual o senhor faz parte, j� tem data para a entrega do relat�rio final da comiss�o?
Nossa obriga��o � dizer quem � o respons�vel pela trag�dia social, econ�mica, pol�tica e, sobretudo, sanit�ria. Caso a comiss�o saia do foco, n�o h� problema. At� porque, uma hora voltar� (ao foco) � medida que os acontecimentos surgirem. Acho que dever�amos aprofundar um pouco mais as investiga��es, principalmente o caso do Rio de Janeiro, da VTCLog (empresa de transporte de insumos para o Minist�rio da Sa�de), e algumas quest�es relativas � condu��o do enfrentamento � pandemia. Essa � a minha opini�o. Mas para ampla maioria do G7, deve-se ter um prazo definido para concluir o relat�rio final. O pr�prio relator da CPI, senador Renan Calheiros, estipula apresentar o seu relat�rio na segunda semana de setembro. Assim, acreditamos que deva ser esse o prazo final. O que n�o puder ser apurado, dever� ser encaminhado ao Minist�rio P�blico com as informa��es j� levantadas.
Uma das grandes preocupa��es do pa�s � o 7 de Setembro, em que bolsonaristas programam manifesta��es. Como v� essa mobiliza��o?
Acho que o presidente Jair Bolsonaro j� desistiu de governar o Brasil h� algum tempo. A �nica preocupa��o que ele tem � de se manter no poder. Se isso puder ocorrer pela via democr�tica, eleitoral, tudo bem. Se n�o puder, certamente, ele vai tentar algum tipo de escalada autorit�ria para se preservar no poder. Um autogolpe para se transformar em ditador do Brasil. Eu acho que ele est� muito perto de perder todas as esperan�as de ganhar a elei��o. Vem perdendo espa�o o tempo inteiro, cometendo erros, e isso pode lhe custar a vit�ria no pr�ximo ano. Penso que essas mobiliza��es que Bolsonaro vai promover no dia 7 s�o uma tentativa mais efetiva (de golpe). A capacidade do mandat�rio, hoje, de dar um golpe de Estado com certa estabilidade � pequena. Vejo que falta apoio internacional, das elites econ�micas brasileiras, do conglomerado da m�dia nacional, das classes m�dias da popula��o e daqueles que fazem pol�tica no Brasil. Ent�o, � prov�vel que, se Bolsonaro levar adiante essa intentona fascista, a tend�ncia � de que se torne mais uma “quartelada” do que um golpe, o que tamb�m preocupa, visto que promover� cerceamento de liberdades e mortes.
Bolsonaro tem apoio das For�as Armadas. Como avalia essa ades�o dos militares ao presidente?
As For�as Armadas n�o v�o fazer um movimento sem apoio expressivo de alguns setores importantes da sociedade brasileira e apoio internacional. No entanto, isso n�o impede que possamos viver uma tentativa de golpe. N�o minimizo nem superestimo. Temos de barrar qualquer tentativa assim e, at� mesmo, discursos antidemocr�ticos.
Assista a �ntegra da entrevista:
*Estagi�rio sob a supervis�o de Cida Barbosa