Bras�lia – A escalada de ataques ao Judici�rio por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respingou na indica��o de Andr� Mendon�a para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). No comando da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, tem protelado a sabatina do ex-advogado-geral da Uni�o ap�s o mandat�rio ter insistido em apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas a press�o sobre o senador cresceu com a aprova��o da recondu��o de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que chegou ao Congresso posteriormente, mas foi pautada primeiro.
Apesar de o Parlamento aguardar a sinaliza��o de um freio aos arroubos de Bolsonaro no pr�ximo dia 7 de setembro, o aceno � de que a sabatina ser� pautada e que o apoio pol�tico � favor�vel. Enquanto isso, embora a indica��o de Mendon�a tenha sido enviada ao Senado em julho, o cargo est� vago h� quase dois meses. Senadores tamb�m t�m cobrado que Alcolumbre d� andamento ao pleito.
"O atraso na sabatina � proposital, como forma de mandar recado ao presidente e a Mendon�a"
Raquel Borsoi, analista de risco pol�tico da Dharma Politics
O senador Telm�rio Mota (Pros-RR), que integra a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), afirma que a atitude de Davi Alcolumbre, ao n�o pautar a sabatina, � equivocada e compromete a imagem do Senado e da CCJ. “Insisto na fala que fiz no plen�rio. Aquela casa � plural, a comiss�o � plural, mas ela n�o � de decis�o monocr�tica, a comiss�o � colegiada. Davi [Alcolumbre] est� cometendo um erro e est� faltando o presidente Pacheco tratar isso com maior positividade. Ele precisa tratar isso com a seriedade que o caso exige” Na avalia��o de Telm�rio Mota, o presidente da CCJ n�o pode, “por motivos pessoais”, dificultar a sabatina mediante indica��o do presidente da Rep�blica. “Pacheco tem a obriga��o de pressionar Davi para pautar. O presidente da CCJ passou dos limites. O Senado n�o � dele, a comiss�o n�o � dele, ele � apenas o presidente e est� sendo irrespons�vel”, acrescenta.
Para Mota, Mendon�a tem o que � preciso para ser ministro do STF. “Ele � um cara preparado, �ntegro, do bem e centrado. Ele tem os pr�-requisitos para ser ministro do STF. At� senadores de oposi��o o v�em com bons olhos. Conheci ele, j� tivemos v�rios encontros institucionais”.
O senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), que tamb�m integra a CCJ, afirma que tem sido visto com desconfian�a a demora para a marca��o da sabatina de Andr� Mendon�a. “Acho que o presidente da CCJ n�o � o dono dela, n�o pode dispor do cargo a seu bel prazer. A maioria dos senadores querem sabatin�-lo, � nossa obriga��o. N�o podemos simplesmente fugir. Ele pode at� ser reprovado, n�o h� problemas, eu mesmo quero fazer perguntas dif�ceis. O que n�o pode � esse absurdo. Est� muito errado o Davi Alcolumbre, as coisas precisam andar, � preciso compromisso com o pa�s”.
Guimar�es ressalta, tamb�m, entender que a CCJ est� sendo “muito mal conduzida” e pontua que Andr� Mendon�a parece estar preparado para assumir uma cadeira no STF. “Ele � uma pessoa que tem uma boa forma��o, foi advogado geral da uni�o, me parece que tem doutorado, � uma pessoa de not�rio saber jur�dico”, diz o senador.
No entanto, entre seus colegas, o clima, segundo ele, � favor�vel � aprova��o do nome do ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o. O senador insiste, portanto, que a melhor op��o � fazer aquilo que est� previsto na Constitui��o e apreciar o nome de Mendon�a. “N�o � correto um �nico senador decidir. � uma decis�o colegiada, n�o colocar em vota��o � a mesma coisa de rejeitar. Quem rejeita � o plen�rio ap�s o parecer da CCJ. Como o Davi vai falar por todos os 81 senadores? � um absurdo”. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi procurado pela reportagem, mas disse, por meio da sua assessoria, que prefere n�o se manifestar sobre o caso.
Recados Ricardo Caichiolo, cientista pol�tico do Ibmec-DF ressalta que os ataques de Bolsonaro ao Supremo esbarram na indica��o de Mendon�a para a Corte. Ele destaca duas a��es vistas como recados diretos ao mandat�rio; a rejei��o do pedido de impeachment por Rodrigo Pacheco contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e o atraso proposital de Alcolumbre na convoca��o da sess�o para a sabatina. “Foram duas mensagens diretas ao presidente, de contrariedade com rela��o ao que foi considerado por parlamentares como um comportamento beligerante e inconveniente”, observa.
Apesar disso, ele acredita que a tend�ncia � de que, em breve, a indica��o de Mendon�a seja pautada e ele tenha o nome aprovado com certa folga. “Ainda que tenha sido especulada a indica��o de Humberto Martins, presidente do STJ, para substituir o nome de Mendon�a, nada indica uma reviravolta. Sobre a indica��o, o presidente prometeu um ministro “terrivelmente evang�lico”. De fato, Andr� Mendon�a encontra enorme respaldo na comunidade evang�lica que, por sua vez, tem uma rela��o bastante pr�xima e de influ�ncia junto a v�rios senadores, que inclusive comp�em a CCJ”, analisa.
Raquel Borsoi, analista de risco pol�tico da Dharma Politics, observa que Mendon�a � um nome importante e estrat�gico ao presidente. Como o objetivo de Bolsonaro � repetir a preval�ncia do voto da ala evang�lica no pleito de 2022, ele dever� cumprir a promessa feita ao grupo, acrescenta. O progn�stico, corrobora, � de que o nome dever� ser aprovado.
“� dif�cil que rejeitem uma indica��o a n�o ser que tenham certeza de que todos rejeitar�o. Mas, de fato, Alcolumbre � o ponto chave da quest�o. O atraso na sabatina � proposital, como forma de mandar recado ao presidente e a Mendon�a. � um movimento de construir obst�culos no Senado tendo em vista os �ltimos posicionamentos do presidente. Mas em compara��o com Aras, talvez o ex-AGU seja um nome mais caro que o pr�prio Aras. Alcolumbre est� segurando o que talvez seja o mais estrat�gico para o presidente”, avalia.
O analista pol�tico do portal Intelig�ncia Pol�tica Melillo Dinis concorda em que a confronta��o adotada por Bolsonaro em rela��o � Corte dificulta a posi��o de Mendon�a. “Apesar de seu conhecimento jur�dico, foi transformado em um personagem de opereta nas not�cias e nas an�lises pela pr�pria folcloriza��o que Bolsonaro deu � sua indica��o. Nesse sentido, parece que a candidatura subiu no telhado, ao menos enquanto as tens�es da cena pol�tica aguardam os rumos para definir se fica ou ser� substitu�do por algu�m que consiga se firmar sobre a �rea movedi�a das rela��es institucionais a partir do mandat�rio”.