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Estado de Minas STF

Em baixa, Andr� Mendon�a ganha concorrentes na disputa por vaga no Supremo

Nos �ltimos dias, novos nomes t�m surgido para lugar que seria de Mendon�a. Um deles � Humberto Martins, presidente do STJ, que demonstrou interesse na vaga


24/08/2021 08:16

(foto: Alan Santos/PR)
(foto: Alan Santos/PR)
Ap�s mais de um m�s de sua indica��o oficial para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Andr� Mendon�a parece ter sido abandonado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o iniciou uma jornada de conversas com senadores antes mesmo de ser escolhido para o posto - aberto com a aposentadoria de Marco Aur�lio Mello -, a fim de conseguir apoio na Casa.

N�o h�, por�m, sequer uma data para a sabatina de Mendon�a. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indica��o dele para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, mas o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em pautar a oitiva. Seria uma repres�lia do pol�tico do Amap� � ofensiva do chefe do Planalto contra o Poder Judici�rio e, em especial, ao STF.

A depender da vontade dos parlamentares, esse processo dever� se arrastar por tempo indeterminado, j� que n�o h� previs�o constitucional de prazo para apreciar o nome de um indicado � Suprema Corte.

Para Geraldo Tadeu Monteiro, cientista pol�tico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o travamento do processo � uma esp�cie de recado do Senado ao governo para demonstrar que o presidente Bolsonaro n�o pode governar sem o Congresso. Ele acredita que n�o h� exatamente uma rejei��o ao nome de Mendon�a, mas uma vontade de mostrar ao chefe do Executivo quem � que manda.

"Isso � uma demonstra��o �bvia e tardia de que a rela��o institucional � uma via de m�o dupla. Bolsonaro age como se fosse uma rela��o de m�o �nica, em que s� ele seria beneficiado. Ele segue um pol�tico do baixo clero, apesar de estar na presid�ncia, e n�o preza o di�logo. O Congresso sabe fazer valer suas prerrogativas. Voc� n�o precisa criticar ou reprovar, � s� n�o votar", destacou.

A falta de apoio p�blico de Bolsonaro est� sendo avaliada como um desinteresse do presidente em tornar Mendon�a um ministro do STF. A iniciativa do chefe do Executivo teria sido apenas para cumprir a promessa de indicar um ministro "terrivelmente evang�lico" � Corte.

Advers�rios

Nos �ltimos dias, novos nomes t�m sido ventilados para o lugar que seria de Mendon�a. Um deles � o de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que tem demonstrado interesse na vaga, ao se omitir em posicionamentos da Corte contra Bolsonaro. Outro nome poss�vel � o de Augusto Aras, que deve ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da Rep�blica - a sabatina dele no Senado est� marcada para hoje.

� o que explica M�rcio Coimbra, cientista pol�tico e coordenador de p�s-gradua��o em rela��es institucionais e governamentais do Mackenzie. Para o especialista, o tamanho do placar no Senado a favor da recondu��o de Aras poder� servir de prova ao Planalto de que tem for�a para passar por uma sabatina � Suprema Corte.

"Eu acredito que existe muita chance do Aras entrar no STF. Na minha avalia��o, Mendon�a est� fora do jogo, e Aras vai mostrar o tamanho da for�a pol�tica dele no Senado. Se ele tiver ampla vota��o, isso vai ser importante para ser indicado ao STF", afirmou.


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