Bras�lia – O clima de instabilidade provocada pela crise institucional no Brasil leva uma s�rie de preoucupa��es aos governos de pa�ses sul-americanos, agravadas pelas incertezas sobre os objetivos das manifesta��es em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), marcadas para 7 setembro. Embaixadores ouvidos em car�ter reservado pelo Correio Braziliense, dos Di�rios Associados, expressam diferentes opini�es sobre a crise, mas acreditam que a democracia e as institui��es brasileiras s�o bastante s�lidas para enfrentar um momento de dificuldade.
As amea�as do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) � realiza��o das elei��es de 2022 s�o a maior preocupa��o dos diplomatas estrangeiros, j� que governantes que seguiram esse caminho foram rejeitados pela comunidade internacional e deixaram seus pa�ses isolados e empobrecidos. A preocupa��o dos embaixadores � grande porque da estabilidade democr�tica no Brasil dependem pautas importantes para o bloco de pa�ses da Am�rica do Sul.
Uma das incertezas est� no futuro do acordo de livre com�rcio entre o Mercosul e a Uni�o Europeia, que poderia gerar um aumento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s) brasileiro de US$ 87,5 bilh�es em 15 anos, segundo estimativa da equipe econ�mica do governo federal. O bloco europeu, que j� vem resistindo a ratificar o acordo devido aos recordes de devasta��o da Amaz�nia, enterraria de vez essa possibilidade caso o pa�s embarque em uma aventura autorit�ria.
Nos �ltimos dias, no Brasil, aumentaram as preocupa��es de magistrados, de parlamentares e de representantes da sociedade civil com a possibilidade de haver um golpe de Estado ou outro tipo de ruptura institucional impulsionado pelos atos de 7 de setembro. V�rios organizadores desses eventos passaram a ser investigados pela Pol�cia Federal depois que amea�aram invadir e “quebrar” o STF para retirar � for�a os ministros dos seus cargos.
“Informamos regularmente os nossos pa�ses sobre tudo o que acontece na pol�tica e na economia brasileira”, diz um embaixador sul-americano com posto em Bras�lia. “A minha impress�o � de que existe um barulho preocupante, do ponto de vista noticioso; � preocupante, mas n�o tenho a certeza de que haver� um golpe de Estado, uma ruptura institucional, uma situa��o sem retorno. Acredito que n�o. As institui��es brasileiras s�o muito fortes”, afirma o diplomata.
Conhecedor dos meandros da pol�tica brasileira, o representante atribui esse “barulho” � necessidade do presidente Bolsonaro de refor�ar o discurso agressivo para n�o perder o apoio dos seguidores mais radicais. Ele diz que, em grande parte, essa “tens�o perigosa” � motivada “por um governo que tem necessidade imperiosa de reconquistar a credibilidade de um grupo de apoiadores, que s�o apoiadores de extrema direita, porque a percep��o desses apoiadores � de que o Centr�o est� j� controlando a pol�tica brasileira, e o governo tenta um discurso alternativo”. Nesse ponto, ele faz uma refer�ncia ao bloco pol�tico com o qual Bolsonaro barganhou cargos em troca de apoio no Congresso.
O diplomata diz torcer para que n�o haja retrocessos na democracia brasileira, ao mesmo tempo em que considera que ainda est�o ausentes os elementos que, segundo ele, prenunciam um golpe de Estado. “Golpe de Estado � diferente. Ele envolve todos os poderes do Estado, mobiliza��es, manifesta��es de rua expressivas, a favor e contra, um ambiente de viol�ncia, n�o s� verbal mas tamb�m a viol�ncia f�sica; envolve muitos elementos para o per�odo pr�vio que n�o est� presente, necessariamente, no Brasil”, analisa. As manifesta��es est�o marcadas no mesmo espa�o hoje ocupados por comunidades ind�genas que acompanham a vota��o do marco temporal de demarca��o das terras ind�genas no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras�lia.
Interfer�ncias
Com opini�es diferentes, um outro embaixador ouvido pela reportagem atribui a crise brasileira a uma poss�vel influ�ncia externa, sem, no entanto, dizer qual seria a origem. Ele diz que o seu pa�s est� enfrentando esse tipo de interfer�ncia. “Estou seguro que as democracias t�m inimigos no mundo, e esses inimigos buscam afetar a tranquilidade dos nossos pa�ses e a solidez da nossa democracia. Mas eu lhe asseguro que tenho certeza que tanto no Brasil como no meu pa�s, n�o somente a sociedade, o povo, defender� sua democracia, como tamb�m suas For�as Armadas, suas for�as militares, que s�o, absolutamente, nos nossos dois pa�ses, amigas pela democracia”, diz o embaixador.
Ele explica que muitos pa�ses enfrentam influ�ncias externas quando est�o �s v�speras de elei��es. “O meu pa�s e o seu pa�s est�o vivendo um momento de intranquilidade e de incerteza. Teremos muitos problemas de protestos e confrontos, e, seguramente, h� influ�ncias externas. Mas eu penso que esses s�o processos normais, sobretudo com a aproxima��o das elei��es, das trocas de governo. Mas eu repito: tenho absoluta tranquilidade e confian�a nas nossas democracias”, afirma.
Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington, diz que governos e investidores estrangeiros t�m adotado muita cautela em rela��o ao futuro da democracia no pa�s. Ele tamb�m alerta que as autoridades brasileiras n�o t�m avaliado as consequ�ncias externas que poder�o surgir em raz�o de retrocessos democr�ticos.
“N�o houve nenhuma restri��o ainda porque a gente est� vendo isso muito da boca para fora, todo mundo est� falando. Agora, eu acho que os epis�dios em Bras�lia, o 7 de setembro, se tiver alguma coisa mais grave, como um golpe de Estado, a� sim, voc� pode ter uma consequ�ncia externa que aqui no Brasil n�o est� sendo avaliada, eu acho”, diz o embaixador aposentado, hoje diretor-presidente do Instituto de Rela��es Internacionais e Com�rcio Exterior (IRICE), sediado em S�o Paulo.
Fuga de investidores Barbosa afirma, ainda, que uma eventual quebra dos princ�pios democr�ticos no Brasil provocar� forte rea��o dos governos, sobretudo dos Estados Unidos e da Uni�o Europeia. “Vai ter tamb�m uma fuga dos investidores, que v�o suspender tudo o que � investimento aqui no Brasil. O cen�rio internacional mudou muito. N�o � 1964 (ano do golpe militar no Brasil). Em 1964, voc� tinha uma unanimidade aqui, pelo menos na classe m�dia, os militares, e o governo americano estava apoiando, porque havia uma quest�o ideol�gica, o comunismo e tal. Agora n�o existe comunismo, n�o h� amea�a comunista. E o governo americano j� enviou um recado ao governo Brasileiro (de que n�o aceitar� golpe de Estado)”, analisa Rubens Barbosa.
Tens�o tamb�m no Or�amento
Bras�lia – A tens�o pol�tica atinge tamb�m os gabinetes e corredores do Minist�rio da Economia. O prazo para que o ministro Paulo Guedes envie ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) de 2022 termina amanh� e a expectativa em torno do que ser� apresentado � grande devido � falta de espa�o para novos gastos prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Outro fator � a guerra que ser� travada tanto dentro do governo quanto no Legislativo.
Diante da queda na popularidade devido �s pol�micas criadas por Bolsonaro, o governo tenta apostar em medidas como o novo Bolsa-Fam�lia e o reajuste de servidores civis para reduzir a rejei��o da popula��o que sofre com desemprego recorde e aumentos sucessivos nos pre�os dos alimentos, da conta de energia, do g�s e da gasolina. S� que a equipe econ�mica ainda n�o apontou as fontes de recursos desses novos gastos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na Esplanada dos Minist�rios, a disputa pelos recursos n�o ser� apenas entre as pastas, mas tamb�m por causa dos precat�rios – d�vidas judiciais da Uni�o – e das emendas parlamentares, que somaram R$ 35,5 bilh�es no Or�amento deste ano, o equivalente a um Bolsa-Fam�lia. Desse montante, cerca de R$ 20 bilh�es constituem pol�micas emendas do relator-geral, que devem ser corrigidas pela infla��o, e que foram preservadas por Bolsonaro na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do pr�ximo ano.
O especialista em contas p�blicas Fabio Klein, da Tend�ncias Consultoria, v� com bastante preocupa��o a manuten��o das emendas do relator-geral na LDO, porque ser�o replicados os problemas do Or�amento deste ano. “O volume � muito elevado e n�o tem transpar�ncia na distribui��o”, alerta.
Al�m das promessas de Bolsonaro para um Bolsa-Fam�lia turbinado, medidas recentemente aprovadas pelo Congresso, como o novo Refis, e at� mesmo o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilh�es, cujo veto ainda pode ser derrubado integralmente ou parcialmente, n�o cabem na margem extra do teto de gastos – emenda constitucional que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior. Devem somar mais de R$ 75 bilh�es de gastos adicionais, pelo menos, o que ser� um grande desafio para o governo fechar as contas.