A a��o diz que atos do ex-juiz S�rgio Moro "contribu�ram decisivamente para a eros�o democr�tica brasileira". De acordo com os procuradores, Moro teria demonstrado interesse pol�tico ao levantar o sigilo da dela��o de Ant�nio Palocci, �s v�speras das elei��es de 2018, e ao "proceder de modo parcial na condu��o processual". A parcialidade do ex-juiz foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no �mbito do processo contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na a��o do triplex do Guaruj�.
Os procuradores tamb�m questionam a divulga��o de conversas entre a ex-presidente Dilma Rousseff e Lula, al�m do fato de Moro ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica - cargo que deixou em abril do ano passado, acusando o chefe do Executivo de suposta tentativa de interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal.
O documento � assinado pelos procuradores Emanuel de Melo Ferreira e Lu�s de Cam�es Lima Boaventura e pede a Justi�a que condene a Uni�o a promover "adequada educa��o c�vica para a democracia" no �mbitos da Escola Nacional de Forma��o e Aperfei�oamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola Nacional do Minist�rio P�blico (ESMPU).
A a��o defende a realiza��o de eventos, para magistrados e procuradores, que abordem "os temas da democracia militante e das novas formas de autoritarismo que erodem a democracia e a constitui��o brasileira, em parte causados pela Opera��o Lava Jato". De acordo com os procuradores, o objetivo de tais cursos, pesquisas e palestras seria "qualificar os profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da prote��o do regime democr�tico".
Para sustentar o pedido, os procuradores argumentam que a Opera��o Lava Jato, "da forma como executada perante a 13ª Vara de Curitiba a partir dos m�todos empregados pelo ent�o Juiz S�rgio Moro", merece ser "combatida" a partir de educa��o jur�dica que previna a forma��o de magistrados com tend�ncia autorit�rio-populistas. O documento apresentado � Justi�a Federal potiguar aponta "omiss�es que comprometem a forma��o de ju�zes vocacionados para a defesa da democracia e dos direitos fundamentais".
De acordo com a a��o, as tais omiss�es geram "duas graves patologias" na forma��o dos ju�zes: "falta de preparo t�cnico para lidar com as novas manifesta��es de autoritarismo diferentes do nazismo, como o fascismo ou populismo"; "facilita ao candidato e ao profissional com tend�ncias autorit�rias colocar em pr�tica um projeto populista de poder, corrompendo a fun��o judicial e/ou ministerial".
"Quando ju�zes t�m se deparado com demandas envolvendo tarefas t�picas da democracia militante, muitas vezes n�o conseguem perceber que o Brasil n�o vive mais na democracia prevista na Constitui��o de 1988, mas sim num regime autorit�rio de tipo populista, �s vezes quase fascista", defendem os procuradores.
Nesse sentido, os exemplos respingam at� no procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. Os procuradores citam dois casos envolvendo posicionamentos da PGR que exemplificariam o impacto das "omiss�es" quanto � reflex�o sobre a democracia militante ou �s normas formas de autoritarismo. S�o mencionadas na a��o as manifesta��es da PGR no caso do ex-deputado Roberto Jefferson - preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF - e quanto �s falas do presidente Jair Bolsonaro contra medidas de combate � pandemia da Covid-19.
COM A PALAVRA, S�RGIO MORO
Procurado pela reportagem, o ex-juiz S�rgio Moro disse que n�o vai se manifestar sobre a a��o.