Ao alegar persegui��o e danos psicol�gicos, a vereadora
mais votada da hist�ria de Divin�polis
, Lohanna Fran�a (Cidadania), protocolou representa��o por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eduardo Azevedo (PSC). O documento foi lido, nesta ter�a-feira (31/8), na reuni�o ordin�ria da C�mara Municipal.
Azevedo, por sua vez, fala em "vitimismo", que tratam-se de debates e que est� tranquilo em rela��o � representa��o que pode, at�, culminar na perda de mandato.
Oponentes, principalmente nas quest�es ideol�gicas, Lohanna alega que o vereador tem extrapolado a razoabilidade. Afirma que ele tem manipulado fatos que a envolvem distorcendo a realidade e incitando a propaga��o de inverdades pela popula��o.
“Dando ensejo a um desgaste da autoestima e autoconfian�a da vereadora, com consequente preju�zo � sua sa�de psicol�gica”, consta na representa��o.
Nos �ltimos dias, segundo o documento, a persegui��o teria se tornado “mais evidente e hostil” com a divulga��o de dois v�deos nas redes sociais de Azevedo.
Neles, ele se refere a ela como “vereadora comunista de iPhone” e afirma que a mesma “vai contra” todos os projetos elaborados por ele.
Ela tamb�m alega que as declara��es dele fazem com que os internautas concluem que ela estaria na contram�o da defesa da institui��o fam�lia.
O vereador afirma no v�deos que Lohanna “n�o tem peito para votar contra” os projetos propostos por ele e que, por este motivo, estaria “articulando para poder derrub�-los”.
Ele se refere � proposta que pro�be a linguagem neutra nas escolas.
Quebra de decoro
Citando a resolu��o 553/19, que estabelece regras relativas a deveres, �tica e decoro parlamentar, Lohanna afirmou que cabe aos vereadores agir com respeito.
Entretanto, segundo o documento, Azevedo estaria agindo com a “�nica finalidade de persegui-la” e incitar a popula��o contra ela, “por motivos que n�o espelham a realidade”.
O artigo 12 da norma diz que configura quebra de decoro “praticar, induzir ou incitar, em Plen�rio ou fora dele, contra seus pares ou cidad�os, a discrimina��o em raz�o de g�nero, origem, ra�a, cor, idade, condi��o econ�mica, religi�o, orienta��o sexual, entre outras”.
Ela ainda fala em “danos psicol�gicos” j� que a posi��o de Azevedo � replicada pelos apoiadores deles. “E incitam um discurso de �dio em desfavor da vereadora nas redes sociais, o que tem causado danos psicol�gicos � vereadora e sua equipe, al�m de riscos a integridade f�sica destes”, consta na representa��o.
Para ela, a conduta do vereador fere a dignidade, a autoestima e atrapalha o desenvolvimento das atividades dela. “Exigindo que esta constantemente reafirme sua identidade e seu espa�o de fala, um desgaste desnecess�rio e exaustivo”, argumentou no documento.
Penalidades
A representa��o ser� direcionada para a Corregedoria, que dever� instaurar um procedimento administrativo para averiguar se houve quebra de decoro. Ap�s as oitivas e levantamentos de informa��es, ser� elaborado o parecer que ser� submetido � vota��o do Plen�rio.
Caso seja confirmada alguma conduta indevida do vereador, a Corregedoria poder� recomendar a censura, verbal ou escrita; suspens�o de prerrogativas regimentais; suspens�o tempor�ria do mandato por at� 90 dias; e at� perda do mandato.
'Tranquilo'
Com perfil conservador, ao falar sobre a representa��o durante o pronunciamento de hoje, Azevedo disse que est� sendo “atacado” por defender “a fam�lia e crian�as”. Ele tamb�m voltou a criticar a vereadora.
“Se a pessoa quer vir para a vida p�blica e n�o aceita receber cr�ticas, fica em casa. O parlamento tem discuss�es, tem debates e quando voc� discorda da opini�o do outro, n�o quer dizer que voc� � perseguidor”, afirmou.
O vereador a acusou de querer fazer “palanque pol�tico” ao acionar o �rg�o que se assemelha ao Conselho de �tica.
“Quando voc� tenta vitimizar a sua imagem que j� est� queimada, que est� arranhada, desgastada, por condutas imaturas ao defender o fechamento do com�rcio, tentar usar isso para ganhar palanque pol�tico em cima de mim n�o vai funcionar”, ressaltou.
Ele ainda disse estar tranquilo e afirmou estar � disposi��o da Corregedoria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM