Moraes considerou dois pontos principais: o hist�rico de viola��es ao sistema de monitoramento por tornozeleira eletr�nica durante a deten��o domiciliar e o risco de fuga em raz�o dos pedidos de asilo diplom�tico feitos pelo parlamentar.
"Diante da manuten��o das circunst�ncias f�ticas que resultaram no restabelecimento pris�o, somadas � tentativa de obten��o de asilo pol�tico para evadir-se da aplica��o da lei penal, a manuten��o da restri��o de liberdade � a medida que se imp�e para garantia da ordem p�blica e aplica��o da lei penal", diz um trecho da decis�o.
Embora a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tenha se manifestado pela reconsidera��o da pris�o, o ministro entendeu que n�o houve mudan�as capazes de justificar o relaxamento da deten��o.
"N�o h� indica��o, portanto, de que o reiterado desprezo do r�u pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judici�rio, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contr�rio, as a��es do parlamentar indicam quadro f�tico absolutamente semelhante �quele que levou ao restabelecimento de sua pris�o", registrou.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro, quando publicou um v�deo nas redes sociais defendendo a destitui��o dos ministros do STF. Ele chegou a ser colocado em pris�o domiciliar no m�s seguinte, mas voltou ao regime fechado em junho, depois que a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio registrou 36 viola��es � tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e aus�ncia na �rea delimitada.
O deputado virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s os ministros do Supremo aceitarem a den�ncia oferecida pela PGR no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos por causa do v�deo.
Ainda nessa ter�a-feira, 31, Moraes tamb�m manteve o decreto de pris�o preventiva contra o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, no inqu�rito das mil�cias digitais.