PSOL reitera no Supremo pedido de suspens�o de decretos de armas de Bolsonaro

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro chamar de "idiota" quem diz que precisa comprar feij�o e defender que a popula��o adquira fuzis, o PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reiterar o pedido de suspens�o dos decretos editados pelo chefe do Executivo para flexibilizar o porte de armas. O partido aponta "cen�rio de corrida armamentista" e cita piora nos dados de viol�ncia no Pa�s, destacando ser necess�rio o avan�o nas medidas de conten��o de acesso �s armas.

O pedido protocolado nesta ter�a-feira, 31, foi dirigido � ministra Rosa Weber, relatora de quatro a��es que questionam as mudan�as promovidas por Bolsonaro em fevereiro para ampliar o acesso a armas e muni��es no Pa�s. Em abril, a vice-presidente do Supremo suspendeu trechos de quatro decretos editados por Bolsonaro sobre armas. No mesmo m�s, as a��es chegaram a ser pautadas para discuss�o no Plen�rio virtual do STF, mas a an�lise foi suspensa ap�s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Na peti��o encaminhada � Rosa no fim da tarde desta ter�a, o PSOL argumenta que a decis�o liminar de Rosa n�o foi suficiente para a diminui��o do n�mero de armas comercializadas, importadas, em circula��o, registradas e de posse de milh�es de cidad�os.

"� fundamental que, em face do agravamento dos danos sociais, � coletividade e aos indiv�duos como um todo, e �s mulheres, popula��es mais pobres, negra e suscet�veis � viol�ncia em especial, que a decis�o cautelar seja o quanto mais efetiva e eficaz poss�vel e possa, realmente, refletir de modo positivo e regressivo nos �ndices de viol�ncia e mortes violentas no pa�s, eis que, como visto, ap�s a liminar concedida, n�o somente n�o houve a diminui��o do acesso e circula��o de armas de fogo e n�o houve a diminui��o dos �ndices de viol�ncia por armas, mas, ao rev�s e apesar da cautelar, houve o aumento desses n�meros", diz a legenda.

O partido apresentou n�meros do Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, de que os registros de armas cresceram 97,1% de 2019 para 2020, ressaltando que a "corrida para as armas" � aumentada porque � incentivada "rotineiramente" por Bolsonaro. O chefe do Executivo � classificado pelo PSOL como o principal incentivador ou propagandista do armamentismo.

"O caminho facilitado �s armas continua aberto e s�o cada vez mais reiterados os incentivos a aquisi��o de armas de fogo, inclusive os de alta capacidade de destrui��o e morte, como � o caso do propalados fuzis e armas antes controladas e de uso restrito", argumenta a legenda.

A legenda diz ainda que, al�m de fazer propaganda para que a popula��o se arme, o governo federal tem incentivado e facilitado, por atos comissivos, o acesso, registro e porte de armas. O PSOL cita a edi��o de resolu��o, em julho, que retirou a al�quota de 150% do imposto sobre importa��o armas e muni��es. "Importar armas, a partir de julho, passou a ser mais barato ou incentivado pela retirada de justa medida tribut�ria de seletividade, num entendimento de que a importa��o de armas � essencial e deve ser tributariamente incentivada", registra a peti��o apresentada ao STF pelo partido.

Uma primeira tentativa do governo Bolsonaro de alterar o imposto para beneficiar a venda de armas se deu em dezembro passado, quando foi editada resolu��o que buscava zerar os impostos de importa��o de rev�lveres e pistolas. O texto acabou sendo suspenso por liminar dada pelo ministro Edson Fachin, mas a discuss�o sobre o caso ainda est� pendente no Plen�rio da Corte.