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Estado de Minas POL�TICA

Fiemg lan�a Manifesto pela Liberdade com cr�ticas ao Poder Judici�rio

Para Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), STF cerceia 'liberdade de express�o'


02/09/2021 08:03 - atualizado 02/09/2021 10:38

(foto: reprodu��o )
A Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) divulgou um manifesto com cr�ticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio a temas defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, os industriais mineiros pedem que o Supremo revise san��es e a possibilidade de desmonetiza��o de sites e portais de not�cias acusados em inqu�ritos contra as fake news. Para a entidade, trata-se de uma luta pela "seguran�a jur�dica e institucional" e contra o "cerceamento � liberdade de express�o".

A divulga��o do manifesto ocorre dois dias depois de a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) suspender a divulga��o de um manifesto assinado por mais de 200 entidades em defesa da democracia e contra o clima de tens�o entre os Poderes �s v�speras das manifesta��es organizadas pelos bolsonaristas no feriado da Independ�ncia, o 7 de Setembro. O recuo foi feito depois de o Banco do Brasil e a Caixa amea�arem deixar a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban).

No manifesto, a Fiemg diz que a liberdade de express�o est� sob amea�a no Brasil e precisa ser defendida com veem�ncia. "Nas �ltimas semanas, assistimos a uma sequ�ncia de posicionamentos do Poder Judici�rio, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento � liberdade de express�o no Pa�s", diz o documento.

Sem citar especificamente as pris�es determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a Fiemg diz que impor san��es sem o devido processo legal, contradit�rio e ampla defesa � uma precipita��o e "inequ�voca" afronta � Constitui��o. A entidade faz refer�ncia � cita��o do ex-ministro Marco Aur�lio Mello, que, ao relembrar li��o do professor Adilson Abreu Dallari, afirmou: "Supremo n�o � sin�nimo de absoluto; � um dos Poderes que integra um dos Poderes da Rep�blica".

Ao Estad�o, o presidente da Fiemg, Fl�vio Roscoe, disse que o manifesto � "apol�tico" e foi aprovado por unanimidade em apoio ao direito de express�o. Segundo ele, n�o houve consenso na federa��o para ades�o ao manifesto da Fiesp. "A Fiemg � um entidade que tem posi��o. O que aconteceu � que pediram nossa assinatura no manifesto da Febraban e decidimos n�o ser signat�rios e fazer o nosso pr�prio manifesto", afirmou Roscoe.

Segundo ele, h� pluralidade pol�tica na federa��o e o �nico tema que houve converg�ncia foi o de liberdade de express�o e individual. "Est�o afrontando a Constitui��o. N�o interessa de quem seja o site. N�o foi feito o rito jur�dico adequado. O mesmo que abre o inqu�rito, faz a investiga��o e sentencia", disse. "Qual � crime de defender o voto audit�vel? Tem gente que defende a maconha. Expressar opini�o � o maior patrim�nio de uma democracia."

Roscoe negou, por�m, que a entidade esteja apoiando o movimento do 7 de Setembro, organizado pelos aliados do presidente Bolsonaro. Em grupos de WhatsApp, surgiram informa��es de que a Fiemg estaria fretando �nibus para levar manifestantes pr�-Bolsonaro em Bras�lia.


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