De acordo com Fux, a liberdade de express�o n�o abrange “viol�ncias ou amea�as”.
O chefe do Executivo federal vem fazendo, durante os �ltimos meses,
O chefe do Executivo federal vem fazendo, durante os �ltimos meses,
ataques ao STF e aos ministros Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso.
"O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades p�blicas, como demonstram, exemplificativamente, as decis�es judiciais que garantiram a realiza��o de diversas manifesta��es p�blicas em momentos hist�ricos do pa�s; bem como declararam a nulidade de decis�es da Justi�a que impediam a livre manifesta��o pol�tico-eleitoral em universidades p�blicas", afirmou Fux.
Segundo Fux, a Corte � a maior guardi� da Constitui��o. “Num ambiente democr�tico, manifesta��es p�blicas s�o pac�ficas. Por sua vez, a liberdade de express�o n�o comporta viol�ncias e amea�as", disse.
Para Fux, o Brasil foi feito por “suor e lutas”. Ele ainda afirmou que confia nos manifestantes que ir�o at� Bras�lia.
“O STF confia que os cidad�os agir�o em suas manifesta��es com senso de responsabilidade c�vica e respeito institucional, independentemente da posi��o pol�tico-ideol�gica que ostentam.”
Leia a �ntegra do discurso:
Senhoras ministras, senhores ministros, senhor procurador-geral da Rep�blica, nobres advogadas e advogados, senhoras e senhores,
Aproxima-se a data de 7 de setembro e, na qualidade de presidente da Corte Suprema, imp�e-se uma palavra de respeito � democracia nacional e das manifesta��es programadas para o feriado de celebra��o da independ�ncia do Brasil.
A forma��o hist�rica do Brasil, como povo e como na��o, consiste em narrativa complexa, permeada por esfor�o, suor e lutas. A pr�pria declara��o de independ�ncia, em 7 de setembro de 1822, n�o foi apenas um grito solit�rio �s margens do Ipiranga, mas resultado da sucess�o de atos corajosos empreendidos por in�meros brasileiros, muitos dos quais doaram as suas vidas em prol da constru��o do pa�s.
Quase dois s�culos depois, ap�s um percurso pol�tico desafiador que nos legou maturidade institucional, hoje somos, sem d�vidas, uma das maiores democracias constitucionais do mundo. Ostentamos um cat�logo monumental de direitos fundamentais civis, pol�ticos e sociais, al�m de termos institui��es fortes, republicanas e em pleno funcionamento. Acima de tudo, somos destaque internacional por nosso pluralismo pol�tico, cultural e religioso, que caracteriza o nosso povo.
N�o nos olvidemos, por�m, que nenhum povo constr�i sua identidade sem dissenso e nenhuma na��o alcan�a a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas institui��es. A cr�tica construtiva provoca reflex�es, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A cr�tica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confian�a do povo nas institui��es do pa�s.
� por isso que a postura ativa e ordeira da popula��o em prol de pautas sociais, pol�ticas e ideol�gicas revela-se manifesta��o louv�vel, porquanto sin�nimo de sa�de democr�tica e de engajamento c�vico. Por outro lado, como patrim�nio coletivo, a nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirm�-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia n�o nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada.
Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira n�o foi f�cil nem imediato. Por essa raz�o, � voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos! H� mais de 30 anos, nossos cidad�os manifestaram o seu desejo pela democracia. Esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates p�blicos permeados pelos ideais republicanos.
O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades p�blicas, como demonstram, exemplificativamente, as decis�es judiciais que garantiram a realiza��o de diversas manifesta��es p�blicas em momentos hist�ricos do pa�s; bem como declararam a nulidade de decis�es da Justi�a que impediam a livre manifesta��o pol�tico-eleitoral em universidades p�blicas, entre outros tantos exemplos da farta jurisprud�ncia constitucional.
Sabemos que as liberdades p�blicas n�o s�o benesses concedidas pelo Estado, mas vit�rias hist�ricas dos cidad�os brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os pr�prios direitos fundamentais. Por isso mesmo, esta Suprema Corte – guardi� maior da Constitui��o e �rbitra da Federa��o – confia que os cidad�os agir�o em suas manifesta��es com senso de responsabilidade c�vica e respeito institucional, independentemente da posi��o pol�tico-ideol�gica que ostentam.
Num ambiente democr�tico, manifesta��es p�blicas s�o pac�ficas; por sua vez, a liberdade de express�o n�o comporta viol�ncias e amea�as. O exerc�cio de nossa cidadania pressup�e respeito � integridade das institui��es democr�ticas e de seus membros, conforme a li��o legada por Martin Luther King Jr: “a paz jamais ser� mantida pela for�a; ela s� pode ser obtida por meio do entendimento m�tuo”. A despeito de todas as nossas diferen�as de opini�o, de ideologia pol�tica e de projetos nacionais, N�S, cidad�os brasileiros, somos un�ssonos num ponto fundamental: o amor pelo Brasil e o orgulho pelo que constru�mos como na��o.
Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do pa�s se garante com o estrito cumprimento da Constitui��o. A esta miss�o jamais renunciaremos, como ju�zes constitucionais. O Supremo Tribunal Federal – institui��o centen�ria e patrim�nio do povo brasileiro – segue atento e vigilante, neste 7 de setembro, pela manuten��o da plenitude democr�tica. Muito obrigado!
Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a