Os deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Bia Kicis (PSL-DF) anunciaram, nesta sexta-feira (3/9), que formular�o uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) sugerindo a extin��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) e da Justi�a Eleitoral.
Os dois participaram de um evento em Bras�lia voltado para o p�blico conservador, organizado pelo deputado
Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP), e fizeram cr�ticas � atua��o da Corte Eleitoral e do presidente do TSE, o ministro Lu�s Roberto Barroso, que se colocaram contra uma PEC que buscava reinstituir o voto impresso em elei��es e plebiscitos.
Kicis foi a autora da proposta e Barros relatou a mat�ria na comiss�o especial da C�mara que foi criada para analisar a PEC. No m�s passado, o texto foi rejeitado e arquivado pelo plen�rio da Casa.
Durante o evento, Barros e Kicis reclamaram que Barroso teria cooptado deputados para que a mat�ria n�o fosse aprovada. Os
parlamentares
tamb�m afirmaram que as urnas eletr�nicas n�o s�o seguras e que elas s�o pass�veis de serem violadas e ainda acusaram o TSE de promover uma campanha de fake news sobre o sistema eleitoral por defender que n�o h� motivos para se mudar o modelo de vota��o no pa�s.
Os dois, ent�o, questionaram as atribui��es da Corte e da Justi�a Eleitoral e prometeram assinar a P�C pedindo o fim do TSE. "Esse sistema eleitoral que n�s temos, essa Justi�a Eleitoral que n�s temos � um Frankenstein jur�dico que s� existe no Brasil. Que se acabe a Justi�a Eleitoral e o TSE e se passe essas atribui��es para a Justi�a Federal. N�s n�o precisamos ter um tribunal que nos custa R$ 8 bilh�es por ano", reclamou Barros.
"N�s temos que mexer nas compet�ncias do TSE. N�o � poss�vel um tribunal que tenha essa concentra��o de poderes que legisla, executa o servi�o, fiscaliza e julga. Se algu�m faz uma den�ncia contra o sistema, de uma fraude, quem � que vai
julgar
? O pr�prio TSE", acrescentou Kicis, que espera a aprova��o da PEC para garantir "elei��es mais limpas e seguras no Brasil".
"O TSE presta um servi�o e o servi�o eleitoral tem por finalidade atender a popula��o, e n�o o TSE. E durante todo o debate que houve (sobre voto impresso), o TSE objetava ao voto impresso. "Vai dar problema para carregar as urnas", "podem roubar as urnas". Ou seja, trocando a seguran�a do sistema pela comodidade do prestador de servi�o. Isso n�o � leg�timo", ponderou.
Voto impresso
Por mais que a PEC do voto impresso tenha sido rejeitada, os deputados defenderam que o tema volte a ser discutido na pr�xima legislatura e pediram ao p�blico presente no evento que elejam deputados e senadores favor�veis � mat�ria, no ano que vem.
"A democracia n�o existe sem liberdade de express�o. As urnas eletr�nicas continuar�o sendo criticadas por n�s, sim. N�s n�o recuaremos um mil�metro que seja", destacou Barros.
Kicis comentou que o voto impresso precisa ser uma das pautas das manifesta��es bolsonaristas programadas para o Dia da Independ�ncia para que a discuss�o do tema no Congresso seja mais f�cil.
"Se no dia 7, e h� de ser gigante, o povo mostrar que est� inconformado com essa decis�o do Congresso, que o povo quer sim elei��es limpas e transparentes, que n�s queremos liberdade e a verdadeira democracia, temos que continuar fazendo. Vence a batalha quem luta mais cinco minutos. N�o seremos n�s a desistir. Vamos continuar lutando. N�o importa que demore 50 anos, n�s temos que continuar a nossa luta."