O lobista apresentou um atestado m�dico para n�o depor na comiss�o parlamentar na �ltima quinta-feira.
De acordo com C�rmen L�cia, o pedido assinado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), � uma manifesta��o pertinente. Judicalmente, isso significa, que ela deixou de analisar os pedidos da CPI.
A ministra tamb�m vetou outras medidas, como a reten��o do passaporte de Marconny e a proibi��o de que ele n�o possa deixar a cidade que mora.
Avaliando a posi��o da ministra, que decidiu n�o analisar os pedidos, a CPI deve se inovar utilizando novos mecanismos. Os senadores pensam em contar com a Pol�cia Legislativa do Senado para poder encontrar o lobista, agora desaparecido.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.