Em “guerra” contra um suposto autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e aderindo �s manifesta��es do 7 de Setembro, cerca de 84 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Juiz de Fora, na Zona da Mata, partem em caravana nesta segunda-feira (6/9), �s 23h, com destino a S�o Paulo, em dois �nibus. Cada participante desembolsar� R$ 120 nas passagens de ida e volta.
Pessoas de todas as regi�es do pa�s se preparam para os protestos – contra e a favor do governo –, cujos pontos mais importantes ser�o a Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, e a Avenida Paulista, em S�o Paulo. Belo Horizonte tamb�m est� entre as principais cidades que devem receber um n�mero expressivo de manifestantes neste feriado.
O gerente de estacionamento e organizador da comitiva em Juiz de Fora, Ricardo Prata, de 57 anos, disse que tinha inten��o de ir a S�o Paulo para participar do ato em apoio ao presidente. No entanto, como ele n�o tomou conhecimento de nenhuma caravana na cidade, veio a ideia de iniciar uma.
“Eu ‘montei’ o primeiro �nibus no fim de agosto. Quando comecei a divulgar nas redes sociais, rapidamente surgiram muitos interessados. Da�, eu decidi ‘fazer’ um segundo �nibus. Havia demanda para um terceiro, mas eu n�o quis fazer, pois essa foi a primeira vez que organizei algo assim e n�o imaginei que desse tanto trabalho”, explica Ricardo, em entrevista ao
Estado de Minas
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Cr�ticas � imprensa e ao Judici�rio
Questionado pela reportagem sobre o motivo pelo qual ele julga importante a participa��o nas manifesta��es, Ricardo critica o trabalho da imprensa. “Eu n�o leio mais jornal. Parei de ler. Deixaram a �tica de lado h� muito tempo. Ent�o, a gente para de buscar informa��o onde a gente acha que n�o h� mais credibilidade.”
“O governo tem defeitos? Sim, ele tem. Todo governo ter� defeitos e qualidades. Mas as qualidades [do governo Bolsonaro] se sobrep�em aos defeitos. A imprensa n�o cita uma qualidade do governo”, critica o organizador da caravana.
Alinhado com os j� tradicionais discursos bolsonaristas que, inclusive, integram a agenda dos protestos, Ricardo afirma que “o grande problema hoje � a interven��o dos outros poderes no Poder Executivo”.
“Eles n�o deixam o presidente governar o pa�s. A inten��o � desgastar o governo por meio do Judici�rio. � uma dan�a das cadeiras. Cada hora � um (membro do Judici�rio) que interv�m”, avalia Ricardo.
Afinal, o Poder Judici�rio pode intervir nos outros poderes?
Conforme o artigo 2º da Constitui��o Federal, os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio s�o “independentes e harm�nicos”. Para o professor de direito da FGV/Rio, Wallace Corbo, isso significa que “cada poder exerce suas fun��es sem precisar de outros poderes, mas trabalhando juntos”.
“Existe a ideia de colabora��o. Os poderes precisam encontrar um consenso para atuar”, pontua o docente – que � doutor e mestre em Direito P�blico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – durante uma entrevista � BBC Brasil.
Ainda na reportagem, Manoela Alves, conselheira da OAB de Pernambuco e professora de direito constitucional da Uninabuco, em Recife, diz que “a teoria dos tr�s poderes determina que cada um tenha sua fun��o, mas n�o � �nica”.
"Em situa��es excepcionais, esses poderes v�o poder realizar atividades que s�o tipicamente de outros poderes”, afirma. "� para manter o equil�brio na rela��o, uma forma de contrabalancear os pesos.” Nesse sentido, tal medida impede que um dos poderes se exceda. No Brasil, esses mecanismos est�o estabelecidos na Constitui��o de 1988.
“No sistema, vamos ter v�rias situa��es nas quais um poder fiscaliza o outro, para n�o termos um poder mandando mais que o outro. O Estado s� est�, de fato, atuando no interesse comum quando consegue equilibrar suas tr�s fun��es principais – que s�o executar, legislar e julgar – de uma forma que respeite as regras pr�-definidas na Constitui��o”, finaliza Manoela.
Agenda pol�tica dos atos a favor e contra o governo
Inflamados pelos discursos do presidente Bolsonaro contra o Supremo,
apoiadores do governo pretendem protestar contra a Corte
e pedir o voto impresso e audit�vel – bandeira que levou o chefe do Executivo a amea�ar a realiza��o das elei��es de 2022 e se tornar alvo de inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os participantes v�o, ainda, criticar as pris�es de apoiadores do governo, ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na condi��o de relator do inqu�rito das fake news, ele incluiu o presidente no rol de investigados. A pauta tamb�m inclui os pedidos de impeachment de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, presidente do TSE.
Al�m da manifesta��o organizada por apoiadores de Bolsonaro, movimentos populares que criticam o governo federal se preparam para um ato em Bras�lia no feriado da Independ�ncia. O tradicional Grito dos Exclu�dos vai concentrar o protesto contra o chefe do Executivo, mas partidos pol�ticos, grupos estudantis e centrais sindicais tamb�m se mobilizam.
Entre as entidades que lideram a organiza��o do ato, est�o a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. PT, PSOL e outros partidos de oposi��o tamb�m participam da mobiliza��o.
Algumas das principais pautas do protesto s�o os pre�os dos combust�veis, do g�s de cozinha, dos alimentos e da conta de luz. A atua��o do chefe do governo na condu��o da pandemia tamb�m ser� criticada, em especial pela demora na compra de vacinas e pela quantidade de mortos no pa�s, que se aproxima de 600 mil.