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Estado de Minas CRISE ENTRE PODERES

Fux reage � amea�a de Bolsonaro ao STF: 'Ningu�m fechar� esta corte!'

Discurso do presidente do STF destacou as manifesta��es do 7 de setembro que pediram o fim da Corte


08/09/2021 14:48 - atualizado 08/09/2021 15:38

Presidente do STF, Luiz Fux
Presidente do STF, Luiz Fux (foto: TV Justi�a/Reprodu��o)
Em discurso feito um dia depois das manifesta��es do 7 de setembro, que pediram o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, o chefe do Poder Judici�rio, ministro Luiz Fux, garantiu que “ningu�m” vai fechar a Corte.

“Ningu�m vai fechar essa Corte! A manteremos de p� com suor e coragem”, declarou.

Fux defendeu a democracia e a import�ncia do respeito � Constitui��o federal. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitar� amea�as � sua independ�ncia nem intimida��es ao exerc�cio regular de suas fun��es. Os ju�zes da Suprema Corte e todos os mais de 20 mil magistrados do pa�s t�m compromisso com a sua independ�ncia, assegurada nesse documento sagrado que � nossa Constitui��o.”

“Todos sabemos que quem promove o discurso de n�s contra eles n�o propaga a democracia, mas a pol�tica do caos. Na verdade, a democracia � o discurso do um por todos, e todos por um, respeitadas as nossas diferen�as e complexidades”, continuou.

Ainda de acordo com Fux, sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao discursar contra a Suprema Corte, qualquer chefe de poder que despreze decis�es judiciais comete crime de responsabilidade.

“O Supremo Tribunal Federal tamb�m n�o tolerar� amea�as � autoridade de suas decis�es. Se o desprezo �s decis�es judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer (um) dos Poderes, essa atitude, al�m de representar um atentado � democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse.

Hist�rico

Ontem, Jair Bolsonaro atacou o Judici�rio por diversas vezes. O alvo preferencial foi o ministro Alexandre de Moraes, citado nominalmente, mas tamb�m houve agress�o indireta a Lu�s Roberto Barroso, ministro da Suprema Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"N�o queremos ruptura. N�o queremos brigar com poder nenhum. Mas n�o podemos admitir que uma pessoa curve a nossa democracia. N�o podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade", bradou o presidente, sob aplausos dos que se aglomeravam em frente a um carro de som em Bras�lia.

Ao citar Barroso, Bolsonaro questionou, mais uma vez sem provas, a lisura das urnas eletr�nicas. O presidente � defensor do voto impresso. “N�o podemos ter elei��es em que pairem d�vidas sobre os eleitores. N�o posso patrocinar uma farsa como essa patrocinada, ainda, pelo presidente do TSE."

Bolsonaro ainda clamou por “liberdade” a presos que ele considera terem sido detidos por motiva��es pol�ticas. Um deles � o ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e expoente do bolsonarismo. Ele foi levado ao c�rcere em fun��o do inqu�rito que investiga a forma��o de mil�cias digitais para atacar institui��es democr�ticas.

"�queles que querem me tornar ineleg�vel em Bras�lia: s� Deus me tira de l�. S� vou sair preso, morto ou com a vit�ria. Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vit�ria pertence a todos n�s", disse.

Lira se manifesta e quer basta a ‘looping negativo’


No in�cio da tarde desta quarta, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre as manifesta��es de ontem. Sem citar o chefe do Executivo federal, o parlamentar prometeu conversar “com todos os Poderes”.

“� hora de dar um basta a esta escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, v�deos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”, falou.

Lira optou por se manifestar quase 24 horas ap�s o segundo discurso de Bolsonaro, em S�o Paulo, por n�o querer “ser contaminado pelo calor do ambiente”. Ele disse, ainda, que n�o � razo�vel retomar o debate em torno do voto impresso, j� derrotado na C�mara. “N�o posso admitir questionamentos sobre decis�es tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a p�gina.”

Segundo o deputado, o �nico “compromisso inadi�vel e inquestion�vel” do pa�s est� marcado para 2 de outubro do pr�ximo ano: as elei��es gerais, feitas por meio das urnas eletr�nicas. “S�o as cabines eleitorais com sigilo e seguran�a em que o povo expressa sua soberania. Que at� l� tenhamos toda a celeridade e respeito �s leis, � ordem e, principalmente, a terra que todos amamos”, defendeu.



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