Zymler decretou que a pasta n�o fa�a nenhum pagamento relacionado � manipula��o de insumos m�dicos enquanto o caso n�o for analisado pelo tribunal.
A empresa � a encarregada do transporte de medicamentos e tamb�m a atual respons�vel pela distribui��o de vacinas no Programa Nacional de Imuniza��es (PNI). A decis�o foi tomada numa representa��o dos senadores do Cidadania, Eliziane Gama (MA) e Alessandro Vieira (SE). O parlamentar � suplente da CPI da Covid. Gama � presen�a constante na comiss�o. As suspeitas sobre o aditivo foram reveladas, em julho, pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
O contrato da VTCLog e a Sa�de que est� na mira do TCU foi assinado em 24 de maio deste ano pelo ent�o diretor do Departamento de Log�stica da pasta, Roberto Ferreira Dias. Ele � investigado pela CPI da Covid, que apura se houve pagamento de propina na compra de vacinas pelo governo federal.
O aditivo contratual alterou a forma de calcular o valor que o Minist�rio da Sa�de deveria pagar para a empresa pelos servi�os de manipula��o de insumos m�dicos. Segundo o despacho de Zymler, o termo de refer�ncia do contrato previa a manipula��o de 600 mil itens por ano
Entre novembro de 2018 a janeiro de 2021, no entanto, a empresa apontou que haviam sido manipulados uma quantidade bem maior, de 8.978.112 itens. A diferen�a geraria um acr�scimo no pagamento: os estimados R$ 3,9 milh�es passariam a R$ 57,7 milh�es.
"Tal discrep�ncia de valores sugere duas hip�teses. Ou constou um grande erro na estimativa desse servi�o no termo de refer�ncia ou o termo 'item' n�o diz respeito ao quantitativo unit�rio de cada produto", afirmou o ministro do TCU.
A discrep�ncia entre o que a Sa�de acreditava ser o correto e o que a empresa queria levou as duas partes a discutirem qual m�trica seria a ideia para garantir "o equil�brio econ�mico-financeiro". Na avalia��o da pasta, os insumos seriam contados de forma agregada - por lote, embalagem ou tipo de insumo e ela deveria desembolsar R$ 1,044 milh�o.
De acordo com o despacho, a empresa "prop�s que fosse utilizado volume de transporte como m�trica", o que foi considerado pela Sa�de como "um meio-termo". O valor a ser pago, ent�o, passaria a R$ 18,98 milh�es.
Zymler afirmou no despacho que "n�o cabe aos gestores negociar um 'meio termo' com a contratada, sob pena de viola��o do princ�pio da licita��o pr�via". "O contrato est� vinculado ao procedimento licitat�rio e �s condi��es l� fixadas. Em sendo estas impertinentes para a execu��o contratual, cabe anular o procedimento e n�o travar negocia��es ao arrepio da lei", anotou.
O ministro do TCU afirmou que h� "fundados elementos de que a celebra��o do segundo termo aditivo n�o atinge o interesse p�blico, quer por caracterizar fuga ao regular procedimento licitat�rio, quer por indicar a pr�tica de ato antiecon�mico para a administra��o p�blica".
De acordo com Zymler, o Minist�rio da Sa�de se manifestou no sentido de que "vai buscar a anula��o do contrato", mas o acordo ainda est� vigente. O despacho aponta que a pasta e a empresa devem se pronunciar em at� 15 dias.
O ministro determinou ainda que a Sa�de informe como "era realizada, medida e paga a manipula��o de itens em contratos anteriores do Minist�rio da Sa�de ou em outros contratos utilizados como refer�ncia". Zymler requereu tamb�m que a pasta "demonstre, por meio de planilhas, fotografias, v�deos e/ou outros meios que evidenciem, como deve se dar, na pr�tica, a mensura��o e o pagamento" dos itens.
Em nota, a VTCLog informou que est� "absolutamente tranquila em rela��o � an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o". "Cabe destacar que o segundo termo aditivo em voga foi extremamente ben�fico para a Administra��o P�blica e a Egr�gia Corte de Contas est� fazendo seu louv�vel papel e tem todo direito em requerer �s partes envolvidas os devidos esclarecimentos t�cnicos", afirmou a empresa.
"A suspens�o n�o afeta a legalidade e a lisura com que o termo aditivo foi realizado. A empresa j� apresentou � CPI todos os esclarecimentos devidos e far� da mesma forma ao TCU."
A empresa ressaltou, na nota, "seu compromisso com a integridade, legalidade, transpar�ncia e n�o lan�ar� m�o de seus direitos e sobretudo da justa remunera��o dos seus servi�os prestados - j� que a empresa at� o momento n�o est� sendo remunerada pela execu��o contratual".
Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o se manifestou at� a publica��o da not�cia.