Bras�lia - O governo deve conhecer com mais clareza, nesta semana, os efeitos pol�ticos da divulga��o da “Carta � Na��o”, na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o tom depois das duras cr�ticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro. Nos pr�ximos dias, a maior prioridade da equipe econ�mica ser� a retomada do di�logo com a Corte para solucionar o impasse sobre o pagamento dos precat�rios - d�vidas da Uni�o reconhecidas pela Justi�a e que prev�em para 2022 uma despesa de R$ 89 bilh�es, o equivalente a 65% acima dos R$ 54,7 bilh�es deste ano.
Antes das manifesta��es do feriado da Independ�ncia, nas quais Bolsonaro disse que n�o iria cumprir decis�es do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a equipe econ�mica vinha negociando com o presidente do tribunal, Luiz Fux, uma forma de cumprir as decis�es judiciais sem comprometer o teto de gastos - Emenda Constitucional que limita o aumento das despesas da Uni�o � infla��o do ano anterior. As discuss�es envolveram tamb�m os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Sem uma solu��o para os precat�rios, chamados de “meteoro” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo n�o ter� como cumprir a meta de turbinar o Bolsa Fam�lia, uma medida que poderia ajudar a conter a queda de popularidade de Bolsonaro, �s v�speras de um ano eleitoral. Al�m disso, o impasse deixar� o Executivo sem verbas para atender �s emendas do relator do or�amento da Uni�o, que t�m sido usadas para financiar obras e outros investimentos de parlamentares aliados nos respectivos redutos eleitorais.
Durante as negocia��es, Fux informou que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), do qual tamb�m � presidente, poderia atuar como mediador e editar uma resolu��o para regulamentar essa quest�o. O magistrado prop�s, inclusive, uma solu��o para o impasse. Segundo ele, seria estabelecido um teto de gastos para pagamento de precat�rios, correspondente ao valor pago por essas d�vidas em 2016 - ano da promulga��o da Emenda Constitucional do teto de gastos - com corre��o pela Selic. O que superasse esse valor em determinado ano seria encaminhado para o exerc�cio fiscal seguinte.
Paulo Guedes aprovou a ideia de Fux, apresentada depois que o governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) com previs�o de parcelamento do pagamento dos precat�rios. Segundo o ministro, a solu��o defendida pelo presidente do Supremo seria “mais efetiva, mais r�pida e mais adequada juridicamente” do que a PEC. Por�m, as conversas voltaram � estaca zero depois das agress�es proferidas por Bolsonaro contra a Corte.
Agora, ap�s a divulga��o da “Carta � Na��o”, cuja elabora��o foi orientada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo tem esperan�as de que o di�logo com o Supremo seja retomado. Na �ltima sexta-feira, ao falar para investidores estrangeiros em evento do Credit Suisse, Guedes afirmou que o recuo de Bolsonaro “colocou tudo de volta aos trilhos”. Disse tamb�m que, a partir de hoje, voltaria a tratar dos precat�rios com Fux e os presidentes das duas Casas do Congresso.
CPI DA COVID
As aten��es do governo tamb�m estar�o voltadas, nos pr�ximos dias, � retomada dos depoimentos na CPI da COVID, que haviam sido interrompidos em raz�o das manifesta��es bolsonaristas da semana passada. Para amanh�, est� marcada a oitiva do advogado Marcos Tolentino da Silva. Ele � apontado por senadores independentes e de oposi��o como s�cio oculto da FIB Bank, empresa que forneceu � Precisa Medicamentos uma garantia irregular de R$ 80,7 milh�es no neg�cio de compra da vacina indiana Covaxin - contra o novo coronav�rus - pelo Minist�rio da Sa�de. O contrato de aquisi��o do imunizante foi suspenso por suspeitas de irregularidades. Ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na C�mara, apontado como articulador de negocia��es sob suspeita de irregularidades.
Para a quarta-feira, est� agendado o depoimento do advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz, acusado de fazer lobby para empresas interessadas em vender para o governo federal. Com essa oitiva, a CPI pretende apurar o envolvimento do advogado em negocia��es para a venda da Covaxin e de testes de COVID-19 para o Minist�rio da Sa�de. Al�m disso, a comiss�o quer conhecer melhor a rela��o de Albernaz com a fam�lia do presidente Bolsonaro.
Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas na v�spera apresentou um atestado m�dico e n�o compareceu � audi�ncia. Ele tamb�m havia recorrido ao STF para n�o depor, mas o pedido foi negado. O depoimento foi solicitado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.
Em reuni�o por videoconfer�ncia realizada ontem, a CPI decidiu marcar para 28 e 29 de setembro a vota��o do relat�rio final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), estendendo os trabalhos por mais uma semana. Os senadores tamb�m desistiram de ouvir, na pr�xima quinta-feira, a advogada Karina Kufa, que atua para a fam�lia Bolsonaro. No lugar dela, ser� ouvido Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos. "Estamos querendo convocar a senhora Karina Kufa pelos not�rios di�logos que ela possui com v�rios lobistas que est�o sendo investigados por esta CPI, di�logos e tr�fico de influ�ncia em favor da empresa Precisa”, justificou Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI.
Segundo ele, a CPI deve decidir nesta semana se vota o requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para convocar Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e m�e de Jair Renan. Embora Renan Calheiros tenha se comprometido a apresentar seu relat�rio at� a pr�xima semana, a CPI tem regimentalmente prazo para deliberar at� o in�cio de novembro.