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Estado de Minas RELAT�RIO

C�pula da CPI da COVID se encontra com Reale J�nior para discutir relat�rio

O jurista foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)


15/09/2021 18:07 - atualizado 15/09/2021 18:43

Vídeo chamada da cúpula da CPI com juristas
V�deo chamada da c�pula da CPI com juristas (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
O presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a senadora Simone Tebet (MDB-MT) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se encontram, neste momento, em uma reuni�o com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro da Justi�a Miguel Reale J�nior, para discutir o relat�rio da comiss�o.
Reale foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, a CPI, que deve relatar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cometeu crime de responsabilidade, ganha parcialidade.

Crimes de responsabilidade, segundo a Constitui��o, podem resultar no impeachment do presidente da Rep�blica.

“Estamos em reuni�o com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale J�nior, para falarmos sobre o parecer apresentado por eles, que lista eventuais crimes cometidos por Bolsonaro e integrantes do governo na gest�o da pandemia. #CPIdaPandemia”, escreveu Randolfe no Twitter.
 
 

Na ter�a-feira (14/9), o grupo entregou � CPI da COVID um estudo sobre os poss�veis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O parecer da reuni�o deve ajudar a embasar o relat�rio do senador Renan Calheiros que concluir� os trabalhos da CPI. De acordo com o senador, o documento final deve ser entregue no pr�ximo dia 23.
 

O que � uma CPI?

As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.

Leia tamb�m:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 


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