
Reale foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, a CPI, que deve relatar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cometeu crime de responsabilidade, ganha parcialidade.
Crimes de responsabilidade, segundo a Constitui��o, podem resultar no impeachment do presidente da Rep�blica.
“Estamos em reuni�o com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale J�nior, para falarmos sobre o parecer apresentado por eles, que lista eventuais crimes cometidos por Bolsonaro e integrantes do governo na gest�o da pandemia. #CPIdaPandemia”, escreveu Randolfe no Twitter.
Estamos em reuni�o com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale J�nior, para falarmos sobre o parecer apresentado por eles, que lista eventuais crimes cometidos por Bolsonaro e integrantes do governo na gest�o da pandemia. #CPIdaPandemia pic.twitter.com/G6SrnMOuZM
%u2014 Randolfe Rodrigues %uD83D%uDC89%uD83D%uDC53 (@randolfeap) September 15, 2021
Na ter�a-feira (14/9), o grupo entregou � CPI da COVID um estudo sobre os poss�veis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
O parecer da reuni�o deve ajudar a embasar o relat�rio do senador Renan Calheiros que concluir� os trabalhos da CPI. De acordo com o senador, o documento final deve ser entregue no pr�ximo dia 23.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.