Elei��es: C�mara resgata quarentena para policiais, militares e ju�zes

O plen�rio da C�mara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que prop�e um novo c�digo eleitoral a exig�ncia de que magistrados ou membros do Minist�rio P�blico, guardas municipais, policiais militares, federais, rodovi�rios federais, civis e integrantes das For�as Armadas cumpram um per�odo de quarentena para que possam concorrer em elei��es.

 

Esses profissionais ter�o de se afastar dos cargos quatro anos antes das elei��es para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valer� apenas a partir de 2026. At� l�, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.

 

A mudan�a foi adicionada ao projeto de lei na noite desta quarta-feira (15/9), quando os deputados votaram destaques — sugest�es de mudan�a — ao texto-base da proposta.

 

Na semana passada, o plen�rio rejeitou um destaque elaborado pela relatora da mat�ria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que propunha uma quarentena a essas categorias. A proposta da parlamentar, contudo, era de que o afastamento das fun��es fosse de cinco anos antes do pleito.

 

Apesar da derrota, nesta quarta, ap�s reuni�o de l�deres na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), ficou acertado que uma nova emenda seria apresentada no plen�rio para propor o per�odo de quarentena a ju�zes, procuradores, policiais e militares, desta vez de quatro anos.

 

Lira foi pressionado por deputados que n�o concordavam com o item a descartar a an�lise da emenda, visto que a C�mara estaria votando um assunto que j� foi vencido anteriormente. Entretanto, o presidente da Casa n�o se op�s � vota��o por entender que o novo texto n�o coincidia com a reda��o do destaque rejeitado na semana passada.

 

A decis�o revoltou parlamentares contr�rios � proposta, que criticaram a manobra conduzida por Lira para permitir que o tema fosse novamente tratado pelo plen�rio. A vota��o foi apertada, mas a emenda teve a aprova��o de 273 deputados. Outros 211 foram contra.