Vaga no STF: sabatina de Andr� Mendon�a segue travada na CCJ do Senado

Mais de dois meses se passaram desde a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio de Mello, mas ainda n�o h� previs�o de quando o jurista Andr� Mendon�a, indicado do presidente Jair Bolsonaro para a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ser� sabatinado. Na sess�o de ontem da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senadores governistas e de oposi��o cobraram do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o agendamento da ida do ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica para ser inquirido pelos parlamentares.

Alcolumbre, por�m, permanece sem dar uma previs�o de data, o que irritou v�rios colegas de Casa. Preocupado com poss�veis empates nas vota��es do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador �lvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a avalia��o de Mendon�a deve ser pautada. "N�o podemos ser responsabilizados por situa��es de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5. � evidente que � um dever constitucional do Senado a sabatina e a delibera��o em plen�rio. Os que s�o contr�rios, votem contrariamente, mas a gaveta n�o � o melhor lugar". A posi��o de �lvaro Dias foi endossada por senadores governistas, como Esperidi�o Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Outro que cobrou do presidente da CCJ uma data para a sabatina foi Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O l�der do Cidadania apresentou quest�o de ordem exigindo de Alcolumbre uma justificativa formal para o fato de a sabatina ainda n�o ter sido pautada. "Quais s�o as raz�es republicanas para o maior retardo da hist�ria na sabatina de indicados? N�o cabe ao Senado interferir na indica��o, negociar nomes para indica��o. Quais s�o os elementos que vossa excel�ncia se nega a fazer o agendamento da sabatina", questionou.

Tranquilidade

Apesar da irrita��o dos senadores, at� agora Bolsonaro n�o deixou transparecer quaquer indigna��o com o epis�dio. Em evento na �ltima ter�a-feira, no Pal�cio do Planalto, o presidente esteve com Alcolumbre e chegou a dizer que estava com "saudades" do ex-presidente do Senado, que teve uma atua��o pr�-Pal�cio do Planalto, algo bem distante da postura adotada pelo atual comandante da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Para o cientista pol�tico e especialista em psicologia pol�tica, Andr� Rosa, a demora de Alcolumbre ainda n�o ter definido a data da sabatina de Mendon�a seria a grande possibilidade de o indicado por Bolsonaro ser rejeitado pelos senadores que comp�em a CCJ. E a insist�ncia de parlamentares de oposi��o seria um indicativo disso - e justamente num momento em que o Pal�cio do Planalto vem colhendo seguidas derrotas no Senado, como a rejei��o do impeachment do ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, a pedido do presidente, e a devolu��o da MP que pretendia dificultar a remo��o de conte�dos falsos e desinformativos da internet.

"O Alcolumbre tem medo de pautar uma sabatina e acontecer algo in�dito. N�o me recordo de um indicado que tenha ca�do numa vota��o t�o simples", salientou.