Prefeito de Patroc�nio � condenado pela Justi�a por corrup��o passiva

Em decis�o un�nime da 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG), o prefeito de Patroc�nio, Deir� Moreira Marra (PSD), foi condenado por pr�tica do crime de corrup��o passiva depois de solicitar vantagens indevidas � empresa Vale Fertilizantes, vendida � Mosaic em 2018. A a��o contra o gestor foi instaurada pelo Minist�rio P�blico por meio da da Procuradoria de Justi�a Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol�ticos Municipais e julgada nesta quarta-feira (15/9) pelo TJMG.

 

A pena imposta pela Justi�a prev� reclus�o de 3 anos e 3 meses. Mas, por previs�o legal, a pena de reclus�o de Deir� foi substitu�da por presta��o de servi�os � comunidade e no pagamento de 50 sal�rios m�nimos.

Eleito em seu segundo mandato para comandar a cidade do Alto Parana�ba, Deir� pediu que a Vale contratasse, em setembro de 2017, os servi�os da empresa de transporte Via��o Cidade Para�so Ltda, da qual seria um dos s�cios-ocultos, para levar os funcion�rios ao trabalho. A Justi�a teve acesso a e-mails enviados pela secret�ria do prefeito, pedindo que a Vale Fertilizantes aceitasse os servi�os da companhia de �nibus.

De acordo com o processo, a Vale Fertilizantes se recusou a fazer acordo, e isso motivou uma rea��o do chefe do Executivo municipal. Depois do epis�dio, ele cassou uma licen�a que dava � empresa o direito ao uso do solo.

O prefeito tamb�m foi enquadrado pelo Minist�rio P�blico no crime de prevarica��o, pela retalia��o � Vale, mas acabou sendo absolvido. Na senten�a, a Justi�a entendeu que existiam circunst�ncias incoerentes que seriam interpretadas em favor do r�u.

Em posicionamento � imprensa, o prefeito disse se sentir tranquilo quanto � pena imposta pela Justi�a: “Essa derrota baseia-se no fato de que a Vale e o desembargador entenderam que a contrata��o dessa empresa foi um ato irregular e criminoso. Mas estamos preparando nossa defesa e vamos recorrer. Nunca tomamos uma decis�o no processo administrativo imbu�do de qualquer persegui��o”.

Ele comemorou a vit�ria no crime da prevarica��o: “O processo que foi feito de revoga��o da licen�a foi feito 100% transparente e todo ele seguido. N�o houve precariedade e qualquer ato administrativo contr�rio. Fa�o essas declara��es, porque tenho 14 anos de vida p�blica, tenho esposa e filhos na cidade, e que amam a cidade. Portanto, foi uma grande vit�ria para n�s”.

Quanto aos e-mails da secret�ria, o prefeito negou que estivesse sabendo da situa��o e disse que eles foram enviados por secret�rios da prefeitura.

Deir� tamb�m exerce a atividade de advogado e empres�rio. Antes de assumir a prefeitura, ele foi eleito deputado federal por dois mandatos, de 2007 a 2011 e de 2011 a 2015.