"Estou no otimismo exagerado e positivo. Acredito que ser� aprovado na CCJ na pr�xima quarta-feira e, em breve, no plen�rio", afirmou Anastasia, durante participa��o em um evento sediado na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sobre seguran�a jur�dica no Brasil.
O TRF-6 atuaria exclusivamente com demandas de Minas Gerais. Atualmente, o estado est� incluso no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) junti de outras unidades federativas. O desmembramento � uma demanda antiga do estado mineiro, como relembrou Anastasia.
"O projeto � discutido desde 20 anos, desde a �poca do senador Arlindo Porto, s�o temas que s�o complexos. Mas, agora, o objetivo � concentrar esfor�os nesta aprova��o. Na CCJ ser� votada na pr�xima quarta, n�o h� mais possibilidade de vista, e logo depois o presidente Pacheco vai paut�-lo no plen�rio", afirmou.
O texto que prev� a cria��o o TRF-6 foi aprovado, mesmo com cr�ticas, pela C�mara dos Deputados em julho deste ano e, desde ent�o, tramita no Senado. Ap�s aprova��o na CCJ, fica a crit�rio do presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocar o projeto em pauta no plen�rio para vota��o.
A primeira vota��o na CCJ estava prevista para a �ltima quarta-feira (15). Contudo, um pedido de vista do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) adiou a aprecia��o na comiss�o tem�tica para a pr�xima quarta (22). Anastasia � o relator do TRF-6 na CCJ e emitiu parecer pela aprova��o da mat�ria e devida sequ�ncia na tramita��o.
"Estamos empenhados na aprova��o, h� o trabalho da bancada, h� uma compreens�o da maioria dos parlamentares. Estou otimista", afirmou.
"A� vai � san��o do presidente, esperamos que haja san��o presidencial", completou.
Despesa?
O principal ponto de cr�tica ao TRF-6 seria um poss�vel aumento de gastos com o Poder Judici�rio. Anastasia defende que o tribunal exclusivo para Minas, como est� no projeto, n�o cria despesas por conta de remanejamentos e apropria��es de edif�cios p�blicos e ativos em BH, capital mineira.
"Como n�o h� despesa, teremos o trabalho da pr�pria Justi�a, que vai fazer os remanejamentos. Ent�o, � claro que n�o vai ser do dia para a noite, mas acredito que como isso � um grande anseio de Minas Gerais e da pr�pria Justi�a essa vota��o se dar� de pronto", diz Anastasia. A previs�o � de que, caso aprovado e sancionado, o TRF-6 possa operar a partir de dezembro de 2022.