A liminar foi dada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial C�vel do Rio, que reconsiderou uma decis�o anterior assinada por ele. "Melhor examinando os autos, a utiliza��o da imagem e nome do Autor, vinculados e em benef�cio do primeiro R�u, nas redes sociais, est� comprovada", escreveu.
Em nova an�lise a pedido do advogado Jo�o Tancredo, que representa Chico Buarque no processo, o juiz mudou de posi��o e concluiu que a manuten��o do v�deo, a contragosto do m�sico, ser� de "dif�cil repara��o" para sua imagem. A pena em caso de descumprimento � de R$ 5 mil por dia.
Chico entrou com uma a��o pedindo indeniza��o por danos morais depois de ter citado em um v�deo divulgado por Eduardo Leite na v�spera do feriado de 7 de Setembro, quando estavam previstas manifesta��es contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na grava��o, o tucano fala que o Brasil "precisa voltar para o centro", para al�m da polariza��o pol�tica.
"Basta ver em Chico Buarque e S�rgio Reis duas belezas musicais, e n�o s� duas escolhas pol�ticas. Basta lembrar que n�s, assim como eles, somos todos brasileiros", diz o governador no v�deo.
A defesa do cantor diz que a imagem e o nome dele foram usados em um ‘an�ncio publicit�rio e eleitoreiro’. "Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajet�ria profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicit�rio", diz um trecho do processo.
Eduardo Leite tenta se viabilizar como candidato presidencial pelo PSDB para as elei��es de 2022. Caso consiga reunir o apoio necess�rio entre os correligion�rios, deve enfrentar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), de quem Chico Buarque � apoiador declarado.
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR EDUARDO LEITE
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunica��o do governo e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.