O requerimento para convoca��o de Pedro Benedito J�nior foi apresentado por Humberto Costa (PT-PE). O senador ressalta que a aquisi��o, distribui��o e indu��o ao uso dos medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, “que comp�em com outros medicamentos o chamado kit covid e a terap�utica do ‘tratamento precoce’ eleita pelo governo federal como pol�tica p�blica para enfrentamento da covid-19, por diretriz do presidente Jair Bolsonaro, revelam inadequado investimento de recursos p�blicos em medida sanit�ria desprovida de respaldo cient�fico”.
“Minha companheira testou positivo ontem e ao passar pela consulta o m�dico disse que era protocolo da empresa oferecer o kit. Ela recusou. Mais tarde, em casa, recebeu um telefonema de um funcion�rio insistindo em que ela aceitasse tomar o kit com cloroquina, porque era o �nico rem�dio para isso, e que se a doen�a ficasse pior, n�o tinha o que fazer, a n�o ser entubar”, diz mensagem inserida no requerimento do senador.
A comiss�o havia agendado o depoimento do empres�rio para a quinta-feira da semana passada, mas foi comunicada pela equipe de advogados que ele se ausentaria por n�o ter tido tempo suficiente para se programar e estar presente � CPI. Pedro Benedito J�nior obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus que lhe garante o direito constitucional de permanecer em sil�ncio em questionamentos que possam incrimin�-lo.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.