PF apura fraude na aquisi��o de rem�dios na gest�o Ricardo Barros na Sa�de

A Pol�cia Federal deflagrou, nesta ter�a-feira (21/9), uma opera��o para investigar fraudes na aquisi��o de medicamentos de alto custo, por for�a de decis�o judicial, pelo Minist�rio da Sa�de. Apelidada de Opera��o P�s de Barro, apura opera��es realizadas no per�odo entre maio de 2016 e abril de 2018, no governo Michel Temer, quando a pasta teve como chefe o atual l�der do governo na C�mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). A estimativa � que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado preju�zo que ultrapassa os R$ 20 milh�es.

Entre os alvos da opera��o est�o dois ex-diretores do Departamento de Log�stica (DLOG) do Minist�rio da Sa�de empregados posteriormente no governo Jair Bolsonaro. Tamb�m est�o entre os alvos Wellington Ferreira Gon�alves e William Ferreira Gon�alves, outros dois s�cios da Global.

A opera��o investiga a aquisi��o dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Log�stica em Sa�de da pasta. A pol�cia tamb�m fez buscas em endere�os ligados � BSF Gest�o e � Precisa Medicamentos, com ordens da 10ª Vara da Justi�a Federal no Distrito Federal. Os policiais federais cumpriram 15 mandados de busca e apreens�o nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, S�o Paulo e no Distrito Federal.

Mortes de pacientes

Segundo a PF, foram encontrados ind�cios de inobserv�ncia da legisla��o administrativa, licitat�ria e sanit�ria, al�m do descumprimento de reiteradas decis�es judiciais, com o aparente intento de favorecer algumas empresas, como a Global - que mesmo ap�s o pagamento, n�o entregou os rem�dios. A PF afirmou que a m� condu��o dos processos de aquisi��o desses rem�dios causou o desabastecimento por v�rios meses de seus estoques do minist�rio, colocando em risco a vida de centenas de pacientes benefici�rios de ordens judiciais.

Estima-se que ao menos 14 pessoas morreram por n�o terem os medicamentos. Os agentes disseram que a informa��o sobre os �bitos foi prestada por associa��es e familiares de v�timas, que afirmaram aos policiais que elas morreram sem acesso a uma �ltima tentativa de tratamento m�dico.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude � licita��o, estelionato, falsidade ideol�gica, corrup��o passiva, prevarica��o, advocacia administrativa e corrup��o ativa. Em nota, o Minist�rio da Sa�de disse que vai colaborar com as investiga��es conduzidas pelos �rg�os competentes.

J� o l�der do governo afirmou que "n�o se comprovar� qualquer irregularidade" na conduta dele. "As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decis�es judiciais favor�veis e provocaram mudan�a na posi��o da Anvisa, que deixou de exigir licen�a de importa��o para medicamentos judicializados. N�o h� rela��o das mortes com a entrega de medicamentos. N�o houve irregularidade", disse, em nota.

* Estagi�ria sob a supervis�o de Fabio Grecchi