Com um carro de som e �nibus, funcion�rios das empresas se concentraram ao lado do Mineir�o (foto: Neylor Alves/Divulga��o)
O Projeto de Lei 11.55/15, que estabelece novas regras para o transporte fretado de passageiros em Minas, segue gerando manifesta��es no estado. Nesta quarta-feira (22/9), trabalhadores do transporte rodovi�rio participam de um protesto a fim de pressionar o governador Romeu Zema (Novo) a sancionar o PL, que inviabiliza a opera��o de empresas que trabalham com fretamento, como as que usam aplicativos. H� uma semana, essas empresas tamb�m protestaram em Belo Horizonte, mas para que o governador n�o sancione o projeto.
Os manifestantes se concentraram ao lado do Mineir�o, na Pampulha. De l�, eles sa�ram em carreata em dire��o � Cidade Administrativa, sede do governo do estado, na Regi�o de Venda Nova.
O protesto foi convocado pela Federa��o dos Trabalhadores em Transporte Rodovi�rio de Minas Gerais (Fettrominas) e outras 40 entidades. A primeira chegou a divulgar uma carta aberta a favor do projeto no dia 13 deste m�s.
Entre os manifestantes est� Carlos Baiano, que trabalha na �rea administrativa de uma empresa de transporte h� 25 anos. Ele ressalta que atua no transporte coletivo “legal e respons�vel”. “Neste momento est� na mesa do governador o Projeto de Lei 11.55/15, que j� foi discutido amplamente pela sociedade e aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa. Entre 250 e 300 mil empregados do transporte regular e legal correm risco de perder os benef�cios (caso n�o seja sancionado). Empresas irregulares, como a Buser, est�o precarizando os direitos trabalhistas”, afirma. Baiano diz que as empresas regulares oferecem hoje plano de sa�de, t�quete e outros benef�cios aos funcion�rios, o que, segundo ele, n�o acontece nas demais.
Rodovi�rios protestam na Cidade Administrativa ap�s a carreata (foto: L5 Comunica��o/Divulga��o)
Ele tamb�m diz que, considerando as fam�lias dos funcion�rios dessas empresas, mais de 1 milh�o de pessoas dependem diretamente da categoria. “Vai ser o fim de uma categoria que luta pelos seus direitos. Estamos unidos, fomos convidados por 40 sindicatos que nos representam, saindo em comboio e vamos mostrar ao governo Zema que n�s, do transporte regular, � que somos empregados”, pontua.
A proposta prev� nova regulamenta��o no sistema de transporte fretado, como defini��o de uma lista com nomes de quem vai embarcar com prazo m�nimo de seis horas antes do in�cio da viagem e obriga��o de o ve�culo fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de passageiros.
O PL pro�be que o fretamento tenha caracter�sticas de transporte p�blico, impedindo regularidade de dias e hor�rios de viagens. Apenas empresas e cooperativas v�o poder fretar �nibus para trajetos intermunicipais.
Em julho, o Legislativo anulou em 2º turno o Decreto de Liberdade de Transportes, emitido por Romeu Zema em fevereiro. Em raz�o da pandemia, o texto flexibilizava as normas para o setor e abria o mercado para aplicativos que trabalham com o aluguel de coletivos.
Para os fretadores, o projeto de lei levar� � extin��o de mais de 50 mil empregos de pequenos e m�dios trabalhadores que vivem do fretamento. Ser�o impactados cerca de 2 mil empresas do setor do turismo e o funcionamento de 8 mil �nibus.
No �ltimo dia 15, �nibus e vans saindo da Cidade Administrativa e do Mineir�o fizeram uma carreata at� a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde fizeram uma buzina�o contra o projeto.
O texto depende da san��o do governador Romeu Zema. Desde ent�o, empres�rios e passageiros vem se mobilizando nas redes sociais com a hashtag #VetaZema. O projeto foi entregue a ele no �ltimo dia 1º.
Ap�s receber v�rias mensagens, o governador pediu serenidade em uma publica��o no Twitter. “Calma pessoal! O Projeto de Lei que trata sobre transporte por �nibus fretado foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ontem. O Governo de Minas far� agora a an�lise com equil�brio e responsabilidade”, escreveu Zema. “Mas adianto, o interesse dos mineiros sempre estar� em primeiro lugar em toda decis�o do meu governo. Minas tem gest�o”, completou.
O governador tem at� esta sexta-feira (24/9) para sancionar ou vetar o PL.
