MP pede suspens�o do uso de 'kit covid' na Prevent Senior e quer indeniza��o

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo vai propor um acordo � operadora de planos de sa�de Prevent Senior para suspender o uso do chamado "kit COVID" (que inclui hidroxicloroquina e cloroquina) em unidades da rede. A proposta, que ser� formalizada na semana que vem, prev� ainda a paralisa��o de qualquer estudo cl�nico relacionado com o coronav�rus e o pagamento de uma indeniza��o por danos morais coletivos, com valor a ser estipulado de acordo com o faturamento do plano de sa�de.

A empresa � alvo de investiga��es no MP, na Pol�cia Civil e na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID por supostamente pressionar seus m�dicos conveniados a tratar pacientes com subst�ncias do "kit COVID", como hidroxicloroquina, contra-indicada para a COVID-19. �rg�os de aten��o ao consumidor e a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar tamb�m avaliam a conduta da Prevent, acusada ainda de ter conduzido um estudo sobre a efic�cia da hidroxicloroquina sem avisar pacientes nem seus parentes. Tal estudo teria omitido mortes de pacientes, influenciando o resultado para dar a impress�o de que o medicamento seria eficaz.



O acordo, chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), � uma medida de praxe antes de o MP oferecer uma a��o � Justi�a, mas a expectativa da Promotoria de Direitos Humanos, respons�vel pelo caso, � que n�o haja disposi��o, por parte da empresa, em assinar acordos, uma vez que implicaria admiss�o de culpa. A proposta, revelada pela CBN e confirmada pelo Estad�o, ser� feita � empresa em uma audi�ncia na sede do MP, no centro de S�o Paulo.

A proposta de TAC � a �ltima etapa da investiga��o, que teve in�cio em mar�o. Confirmada a recusa ao acordo, conforme apurou o Estad�o, o MP vai apresentar uma a��o civil contra a empresa.

Apesar de uma s�rie de relatos de m�dicos e pacientes, e centenas de documentos colhidos desde o come�o do ano por parte da promotoria, a empresa vem argumentando ao MP que n�o havia orienta��o direta para uso da hidroxicloroquina ou cloroquina porque os m�dicos s�o livres para prescrever o medicamento que julgarem mais adequado para cada paciente. A empresa tamb�m nega que tenha adulterado qualquer estudo cl�nico. H� suspeita de que pacientes que morreram em decorr�ncia da covid tiveram seus atestados de �bito emitidos sem refer�ncia � doen�a causada pelo coronav�rus, como a m�e do empres�rio Luciano Hang, apoiador do presidente Bolsonaro.

Em depoimento � CPI nesta quarta, 22, o diretor-executivo da empresa, Pedro Batista J�nior, argumentou que o dossi� contra a operadora enviado ao colegiado - reunindo as den�ncias investigadas inclusive pelo MP - cont�m informa��es "manipuladas" por m�dicos demitidos da rede.