O texto, de autoria do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tramitava no Senado desde 2019. Ap�s a san��o presidencial, uma sede ser� criada em Belo Horizonte, onde os processos em segunda inst�ncia de Minas ser�o analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Regi�o, em Bras�lia, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.
Antes de ser aprovado no plen�rio, o texto foi apreciado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado, onde tamb�m recebeu o aval dos parlamentares. O texto tamb�m recebeu parecer favor�vel do relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG). Segundo Anastasia, o objetivo do projeto � aumentar a rapidez na resolu��o dos processos.
O projeto do TRF-6 prev� que as novas instala��es contar�o com a transforma��o de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Al�m disso, o novo tribunal ter� cerca de 200 cargos comissionados. A ideia � utilizar a estrutura existente de pessoal da Justi�a Federal.
O novo TRF-6 ser� acomodado no pr�dio da Justi�a Federal, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul da capital mineira.
Durante a tramita��o do texto no Congresso Nacional, houve resist�ncia ao projeto, muito em fun��o da parte financeira. O principal temor dos parlamentares era de que a cria��o do TRF-6 fosse onerar consideravelmente os cofres p�blicos. Em seu discurso antes da aprova��o do texto no Senado, Antonio Anastasia descartou a possibilidade de novas despesas com as novas instala��es.
“Esse projeto � inovador, porque, de fato, consegue apresentar uma proposta moderna na medida em que se cria um tribunal sem cria��o de nova despesa, na medida em que, de fato, se aproveita da estrutura j� existente na Justi�a Federal de Minas Gerais para acolher o novo tribunal, n�o s� no espa�o f�sico, mas na quest�o dos servidores e do remanejamento interno da Justi�a Federal. Algo in�dito e, ao mesmo tempo, empreendedor”, disse o relator do projeto no Senado.
J� o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), destacou que a cria��o do TRF-6 era uma demanda antiga e hist�rica. Pacheco, assim como Anastasia, ressaltou que o projeto n�o ter� incremento de despesas e que ser� ben�fico at� para outros estados que fazem parte do TRF-1, j� que Minas corresponde a 38% da demanda da estrutura.
“A cria��o desse tribunal, com o desmembramento do TRF-1, �, antes de mais nada, justi�a para a Justi�a brasileira, especialmente para a Justi�a Federal, pois al�m de atender a Justi�a de Minas Gerais, significar� uma melhor Justi�a, inclusive em segunda inst�ncia, para os outros estados que comp�em o TRF-1, e o pr�prio Distrito Federal, que ter�o um tribunal menos demandado”, analisou o presidente do Senado Federal.
O senador Carlos Viana (PSD/MG) chamou a aten��o para a alta demanda de an�lise de processos em segunda inst�ncia, sobretudo em a��es movidas por aposentados que pediram revis�es de aposentadorias. Viana tamb�m classificou as cr�ticas sobre a cria��o do TRF-6 como “infundadas”.
“Tenho muita tranquilidade em dizer em conversas que tive com todos aqueles que mostraram contrariedade, de que n�s estamos mostrando qual � o caminho. Estamos trazendo, na pr�tica, a forma como o Brasil pode, realmente, tornar o nosso Judici�rio mais c�lere e, principalmente, sem aumento de custos, o que � muito importante para o contribuinte brasileiro”, afirmou.