O tribunal projetado na mat�ria teria atua��o espec�fica em Minas Gerais. Atualmente, as despesas jur�dicas do estado s�o atendidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1). O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), relator do projeto na CCJ, emitiu parecer pela aprova��o.
"Se trata de uma iniciativa do Poder Judici�rio para permitir a desconcentra��o do TRF-1, hoje o maior do Brasil, criando-se a unidade no estado de Minas Gerais. Na realidade, n�s temos hoje que cerca de 40% do movimento deste tribunal � do estado de Minas, e evidentemente h� um atraso muito grande na tramita��o dos projetos relativos a todos os estados neste tribunal", afirmou, nesta quarta.
"N�o h� despesa criada, senhor presidente. A transforma��o de cargos se d� dentro da estrutura atualmente existente. Est� comprovado no relat�rio, como foi feito na C�mara, que n�o h� cria��o, portanto, de novas despesas para a cria��o da unidade", completou.
Quatro emendas foram acrescentadas ao projeto, sendo que a principal delas diz respeito � vig�ncia do TRF-6: a partir de dezembro de 2022.
Nessa ter�a-feira (14), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que, caso o projeto passe pela CCJ, ir� paut�-lo para aprecia��o no plen�rio.
"O presidente Davi Alcolumbre, que � o presidente da CCJ, vai pautar esse projeto de cria��o do tribunal federal em Minas e n�s, em sequ�ncia, pautaremos no plen�rio para submeter � maioria dos senadores essa grande realiza��o para a justi�a federal brasileira", afirmou.