O presidente da Comiss�o e Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode marcar a sabatina de Andr� Mendon�a ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira quinzena de outubro. H� mais de dois meses, Mendon�a foi escolhido por Jair Bolsonaro para ser o seu ministro “terrivelmente evang�lico” na Corte. A indica��o de um presidente da Rep�blica ao STF, contudo, nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo colegiado.
A demora in�dita fez com que Alcolumbre come�asse a ser pressionado por seus pares para marcar a data da sabatina — processo necess�rio para que o nome almejado pelo chefe do Executivo assuma o posto. O senador foi questionado, nesta quarta-feira (23/9), por parlamentares sobre o porqu� de n�o dar prosseguimento � sabatina de Andr� Mendon�a para o cargo de ministro do Supremo. Em sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou sobre os “motivos n�o republicanos'' que estariam fazendo Alcolumbre segurar a pauta. Com a cobran�a, os �nimos entre os presentes se exaltaram.
A sess�o foi encerrada e, perguntado sobre uma poss�vel data para a sabatina, Alcolumbre respondeu aos senadores de forma evasiva que teria o entendimento sobre a sabatina de Mendon�a "outro dia". Nesta semana, o ministro do STF Ricardo Lewandowski tamb�m determinou que Davi Alcolumbre preste informa��es sobre a sabatina de Mendon�a no colegiado para a indica��o � vaga da Corte. No entanto, n�o estabeleceu um prazo para o parlamentar.
Espera
Indicado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, em 13 de julho, Andr� Mendon�a aguarda a sabatina para assumir a cadeira no STF. Desde que assumiu a presid�ncia, Bolsonaro destacou a inten��o de indicar um ministro “terrivelmente evang�lico”. No entanto, a escolha pelo nome de Andr� Mendon�a segue travada. O motivo seria evitar um desgaste ainda maior do mandat�rio em caso de uma rejei��o do ex-advogado-geral da Uni�o (AGU) em vota��o no Senado.
Para assumir no STF, Mendon�a ter� que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indica��o ser� votada no plen�rio. Ele precisar� da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo.
Quem � Andr� Mendon�a
Andr� Mendon�a � pastor presbiteriano licenciado e servidor p�blico federal concursado. Entre 2016 e 2018, foi assessor na Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e, depois, advogado-geral da Uni�o (AGU) no governo Bolsonaro, cargo que ocupou durante todo o ano de 2019 at� abril de 2020 — quando Sergio Moro deixou o Minist�rio da Justi�a. Mendon�a, ent�o, assumiu o lugar do ex-juiz e, como chefe da pasta, foi acusado de ter extrapolado suas fun��es institucionais atuando como advogado particular do presidente.