Presidente da Cemig � acusado de atuar para contratar perdedora de preg�o

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que investiga supostas irregularidades na Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) ouviu, nesta quinta-feira (23/9), o ex-diretor de Suprimentos da empresa, Jo�o Polati Filho. Polati acusou o presidente da companhia, Reynaldo Passanezi Filho, de pression�-lo para que uma empresa fosse favorecida na licita��o de call center.

Segundo Jo�o Polati Filho, que esteve na Cemig entre junho de 2019 e agosto de 2020, Reynaldo teria feito press�o para que a AeC fosse vencedora na licita��o para realizar servi�os de call center. O preg�o ocorreu em fevereiro de 2020, mas a Audac levou a melhor por ter oferecido uma proposta menor em cerca de R$ 500. O diretor de Suprimentos na �poca, ent�o, noticiou o fato ao presidente, que n�o gostou do que ouviu.

Vale lembrar que a AeC, na �poca, pertencia ao ex-secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, C�ssio Rocha de Azevedo. C�ssio morreu em junho deste ano em decorr�ncia de um c�ncer.

"Achei prudente chamar o presidente na ante sala e dar a not�cia para ele. "Como vou falar desse aditamento, prefiro falar antes que o preg�o j� foi e ganhou a empresa Audac". A� ele disse para mim: "Que isso, Polati?! Parece que eu n�o mando aqui". Virou as costas e foi embora", relatou o ex-diretor.

Na semana seguinte ao resultado, Jo�o Polati Filho disse ter sido chamado na sala do presidente da Cemig. L�, Reynaldo Passanezi teria pressionado o ent�o diretor a "encontrar uma forma de a AeC" ganhar o contrato, uma vez que a diferen�a de valores era de R$ 500. Polati afirmou ter falado que n�o tinha autonomia para isso, mas que recebeu a recomenda��o de n�o decidir nada sem falar com Passanezi.

Um dia antes de a Cemig bater o martelo sobre a vencedora do edital, Jo�o Polati disse que mandou um e-mail ao presidente da companhia comunicando que a Audac tinha levado o preg�o. Nesse momento, segundo Polati, Passanezi, que estava em Bras�lia, teria ligado tr�s vezes para falar sobre o resultado.

"No meu celular, na v�spera da decis�o, ele fez tr�s liga��es para mim. A primeira por volta de 18h, procurando entender mais do e-mail. A segunda, por volta de 20h, tentando encontrar uma solu��o para tornar a AeC ganhadora. A� disse que eu tinha que ser mais arrojado, disse que eu "estava l� para fazer mudan�a, ent�o vamos fazer mudan�a". Eu disse que n�o. �s 20h, mais ou menos, ele me liga novamente e diz: "Conversei com um amigo meu, vamos deixar as coisas como est�o". Pois bem, vamos ficar como est�", contou Polati.

O contrato chegou a ser assinado, mas, com a chegada da pandemia da COVID-19, os servi�os de call center tiveram as regras alteradas. Em depoimento no in�cio de setembro, o presidente da Audac, Jos� Roberto Roque, disse que em meados de julho do ano passado a empresa tentou questionar a Cemig sobre as novas etapas para implantar o servi�o de atendimento. No entanto, as solicita��es foram em v�o. O preg�o foi fechado em R$ 88,4 milh�es.

No segundo m�s deste ano, a Cemig informou � Audac que tinha a inten��o de rescindir o contrato fruto do preg�o. Depois, a IBM foi chamada por R$ 1,1 bilh�o, sem licita��o, e sublocou a fun��o de controlar o call center, justamente, � AeC, derrotada no preg�o.

O presidente da Audac  disse que a empresa cobra R$ 13,5 milh�es  da Cemig pelo distrato unilateral.

A Cemig negou que o presidente da companhia tenha conversado com Jo�o Polati sobre a "press�o" para mudar o resultado do preg�o. A empresa p�blica tamb�m informou que "n�o foi dada autoriza��o para o in�cio do servi�o para a Audac j� que, no per�odo previsto para isso, em mar�o de 2020, houve o in�cio da pandemia de COVID-19" e que a transi��o de fornecedor e treinamento presencial gerariam riscos aos funcion�rios.

J� a AeC disse que "que todos os contratos e servi�os prestados ao longo de mais de uma d�cada para a Cemig foram pautados pela legalidade, idoneidade e pela absoluta transpar�ncia, gerando emprego e renda para o munic�pio de Belo Horizonte". A empresa tamb�m "reafirmou seu compromisso em colaborar com toda e qualquer apura��o que demande sua participa��o e reitera que todas as suas rela��es institucionais e comerciais sempre se nortearam pela �tica e pelo conjunto das melhores pr�ticas de integridade e compliance"  (leia as notas completas no fim da reportagem).

"A Cemig nega categoricamente que seu diretor-presidente tenha tido qualquer conversa com o Sr. Jo�o Polatti nos termos colocados. Sobre a licita��o para a empresa de call center, n�o foi dada autoriza��o para o in�cio do servi�o para a Audac j� que, no per�odo previsto para isso, em mar�o de 2020, houve o in�cio da pandemia de Covid-19. Assim, a transi��o de fornecedor e treinamento presencial subsequente gerariam riscos a funcion�rios naquele momento. Posteriormente, a Cemig decidiu implantar o Projeto Cliente %2b, unificando os atendimentos ao cliente, antes feitos por 14 fornecedores, por meio da parceria estrat�gica com a IBM, fortalecendo seu ambiente digital. Essa unifica��o representar� economia superior a R$ 400 milh�es em dez anos de contrato. Definida a parceria, a Cemig decidiu n�o dar vig�ncia ao contrato com a Audac e n�o emitiu a autoriza��o de in�cio de servi�os.

A Cemig esclarece ainda que a contrata��o da empresa de investiga��o forense Kroll ocorreu para realizar investiga��o independente dentro dos limites de sua atua��o corporativa, ap�s a Companhia ser comunicada pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) de apura��es sobre alegados casos de corrup��o na �rea de suprimentos. Os investigados respondiam ao Sr. Jo�o Polati Filho.

A Cemig esclarece ainda que a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) autoriza a contrata��o direta (inexigibilidade) de servi�os t�cnicos especializados. O depoente Jo�o Polati Filho, inclusive, foi respons�vel por validar, representando a �rea de compras, a inexigibilidade e convalidou contrata��es diretas na Cemig, entre elas a da empresa Exec.

Em rela��o ao pedido feito por um ex-secret�rio de Estado para utiliza��o de uma sala na sede da Companhia, a dire��o da Companhia solicitou ao setor de Compliance um parecer sobre a solicita��o. Em an�lise feita, foi apontada a impossibilidade da cess�o, conforme informado em depoimento pelo diretor adjunto Luiz Fernando de Medeiros Moreira. O referido ex-secret�rio nunca chegou a ocupar qualquer sala na Cemig."

"A AeC atua h� quase 30 anos no mercado, tendo prestado servi�os para centenas de empresas, e esclarece que todos os contratos e servi�os prestados ao longo de mais de uma d�cada para a Cemig foram pautados pela legalidade, idoneidade e pela absoluta transpar�ncia, gerando emprego e renda para o munic�pio de Belo Horizonte.

A empresa reafirma seu compromisso em colaborar com toda e qualquer apura��o que demande sua participa��o e reitera que todas as suas rela��es institucionais e comerciais sempre se nortearam pela �tica e pelo conjunto das melhores pr�ticas de integridade e compliance."