Judici�rio mant�m cautela frente � postura moderada de Bolsonaro

Bras�lia – O Judici�rio ainda n�o est� convencido de que o pa�s deixar� de viver novos ataques aos poderes que garantem a democracia, como ocorreu durante as manifesta��es de 7 de Setembro. Depois de discursos inflamados e cr�ticas fervorosas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), baixou a guarda e tem adotado uma postura mais branda nos discursos recentes.

Bolsonaro fez uma s�rie de amea�as ao STF e � democracia durante as manifesta��es do feriado da Independ�ncia. Enquanto os manifestantes pr�-governo pediam a destitui��o de todos os ministros do STF, o presidente disse, no auge dos protestos, que n�o obedeceria mais �s ordens do Supremo.

Pressionado e isolado, o mandat�rio divulgou uma ‘Carta � Na��o’, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, recuando de todos os ataques e afirmando que iria trabalhar em prol da “harmonia entre os poderes”.

Fontes ouvidas pelo Correio Braziliense, dos Di�rios Associados, afirmam que, ainda assim, o clima no Judici�rio segue com desconfian�a e pouco cr�dito ao presidente. Por�m concordam em que, enquanto Bolsonaro mant�m o comportamento moderado, n�o existe clima para a abertura de um pedido de impeachment do presidente.

Por outro lado, Bolsonaro tamb�m desagradou uma parcela dos seus apoiadores mais radicais que acreditavam que ele iria manter o posicionamento de ataques �s institui��es.

Desolados, os bolsonaristas t�m postado nas redes sociais de lideran�as ligadas a caminhoneiros e motociclistas, mensagens que expressam o sentimento de abandono e de desconfian�a. Um dos mais indignados com o recuo presidencial foi o pastor Jackson Vilar, organizador de uma motociata em S�o Paulo, em junho.

Ap�s a carta do presidente, ele divulgou v�deo em que chama o presidente de “cal�a frouxa” e anunciou rompimento com Bolsonaro.

Na avalia��o do cientista pol�tico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra��o p�blica e governo pela Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP), a radicaliza��o do atual governo � a principal respons�vel pela instabilidade entre os poderes.

“A Justi�a prendeu muita gente e investigou em outros governos. Mas n�o v�amos essa agressividade. Isso cria um desgaste desnecess�rio e uma tens�o. Fica mais n�tido no caso do Supremo, por ser a �ltima inst�ncia e fortemente politizado”, ressalta.

Para o advogado constitucionalista e cientista pol�tico Nau� Bernardo de Azevedo, o radicalismo dos manifestantes que atacaram o Supremo ainda vai persistir.

“� um longo processo de radicaliza��o da exclus�o do outro, de inabilidade de lidar com o contr�rio, de impossibilidade de debater com tranquilidade e honestidade os assuntos mais s�rios. Isso n�o � exclusivo apenas do bolsonarismo, apesar de ser mais pulsante nesta ala da popula��o”, avalia.

A maioria dos ministros do STF expressou publicamente, a exemplo do presidente da Corte, Luiz Fux, a indigna��o diante dos ataques e movimentos autorit�rios. Em duro pronunciamento, Fux disse que o desrespeito a decis�es do STF representa crime de responsabilidade.

“Ningu�m fechar� esta Corte. N�s a manteremos de p�, com suor e perseveran�a”, afirmou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tamb�m defendeu o respeito entre Legislativo, Executivo e Judici�rio, e afirmou que a pol�tica feita com “agressividade” e “desrespeito” era um caminho “nefasto” e “sem volta”.

O Superior Tribunal de Justi�a manteve a mesma posi��o do STF e dos membros da Corte Suprema contra os ataques ao Judici�rio. Procurado pelo Correio, o �rg�o informou: “O STF j� se pronunciou em nome do Poder Judici�rio e dos magistrados brasileiros! Os poderes da Rep�blica s�o aut�nomos, independentes e harm�nicos entre si, nos termos da Constitui��o Federal”.

O jurista Marco Aur�lio Carvalho aponta que, nesse caso, uma das sa�das para que STF se proteja de novos ataques seria uma requisi��o ao Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, para a instaura��o de um procedimento administrativo para apurar a conduta do presidente.

“Pode ser, inclusive, tipificada como crime de responsabilidade e abre-se, portanto, o in�cio do chamado processo de impeachment”, afirma.

Para Carvalho, a nova postura de Bolsonaro n�o � suficiente para apagar o comportamento durante as manifesta��es. “N�o podemos passar a mensagem de que atentado � Constitui��o, a rigidez das institui��es e a harmonia dos poderes podem ser relativizados. Ao contr�rio, eles formam precedentes para que novos ataques possam ser feitos”, diz.

Mesmo com o resfriamento da temperatura, o presidente Jair Bolsonaro ainda deve enfrentar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte conduz inqu�rito que apura a dissemina��o de fake news.

O pedido � baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo mandat�rio �s urnas eletr�nicas e ao sistema eleitoral do pa�s. Cr�tico das m�quinas, Bolsonaro passou os �ltimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas elei��es de 2018. Por�m, nunca apresentou provas.

Outro fator que pode ter peso na modera��o do discurso de Bolsonaro � um dos principais alvos de ataque do presidente e seus aliados e apoiadores: Alexandre de Moraes. Alvo de ataques, o ministro ser� o presidente do TSE em 2022, ano das elei��es presidenciais.

Ao alertar para o risco que ataques ao Judici�rio podem representar � democracia e ao estado de direito, a ministra Dela�de Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirma que acompanha a situa��o do Brasil com preocupa��o. A harmonia entre os poderes, segundo ela, � fruto da preserva��o da Carta Magna do pa�s.

O maior risco � para a democracia e o estado de direito, conquistados pelos brasileiros com muita luta, ao alto custo de muitas vidas e de resist�ncia � ditadura militar, por mais de 20 anos em nosso pa�s. At� o atual chefe do Poder Executivo Central assumir o poder, a Na��o vinha evoluindo rumo � consolida��o da democracia. Contudo, o que estamos assistindo agora � a pr�tica crescente e reiterada de viola��es a garantias e preceitos democr�ticos, com s�rios riscos � Na��o e ao povo brasileiro.

A afirma��o e atitudes do presidente Jair Bolsonaro sobre restabelecimento da harmonia entre os poderes � preciso ser vista com cautela, porque as suas pr�ticas de passado recentes de cr�ticas ao Judici�rio e de seus integrantes, de cr�ticas ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e seu presidente, bem como pr�ticas que tem adotado em outras �reas (sa�de, meio ambiente) n�o avalizam as “inten��es e atitudes” ora manifestadas de p�blico. Avalio esse momento como bastante preocupante. As crises se acirram (crise pol�tica, econ�mica, sanit�ria, da COVID-19), as den�ncias de atos de desrespeito � Constitui��o crescem a cada dia. H� o negacionismo quanto � COVID-19, que vem sendo demonstrado e que contribuiu para a morte de mais de meio milh�o de pessoas no Brasil.

O Judici�rio vem cumprindo esse papel conforme estabelecido na Constitui��o Federal Cidad� de 1988. Quando se fala em uni�o, n�o se pode exigir uni�o t�o somente por parte do Poder Judici�rio. N�o pode ser uma exig�ncia do Executivo a todo pre�o, mas precisa ser decorr�ncia do respeito e da independ�ncia que a Constitui��o Federal assegura aos Poderes da Rep�blica e que o Estado Democr�tico de Direito exige. Manter a uni�o do Poder Judici�rio com o Poder Executivo ser� a consequ�ncia e decorr�ncia natural do respeito � Constitui��o Federal e aos preceitos federativos que balizam a Democracia e garantem o Estado de Direito, por parte do Poder Executivo e de seu mandat�rio.