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Estado de Minas SEGUNDO TURNO

C�mara aprova extin��o da BHTrans e cria��o de nova superintend�ncia

Vota��o foi confusa e dividiu vereadores por conta da situa��o dos trabalhadores da BHTrans com a mudan�a


27/09/2021 11:54 - atualizado 27/09/2021 12:40

BHTrans, criada em 1991, é a empresa responsável pela gestão do transporte na cidade de Belo Horizonte
BHTrans, criada em 1991, � a empresa respons�vel pela gest�o do transporte na cidade de Belo Horizonte (foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou na manh� desta segunda-feira (27/09), em segundo turno, o projeto de lei que extingue a Empresa de Transporte e Tr�nsito de Belo Horizonte (BHTrans) e a substitui pela Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob), batizada tamb�m de BH Mobilidade. O texto foi aprovado por 30 votos favor�veis contra nove.
 
O principal ponto da vota��o n�o disse respeito � BHTrans e sua gest�o, mas sim aos funcion�rios da empresa de economia mista. A maioria dos contr�rios ao projeto gostaria de maior seguran�a aos trabalhadores da institui��o. Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), os funcion�rios est�o "pagando o pato" com a extin��o da BHTrans.

Votos dos vereadores no segundo turno do projeto que extingue a BHTrans
Votos dos vereadores no segundo turno do projeto que extingue a BHTrans (foto: Divulga��o/C�mara Municipal de Belo Horizonte)
“Agora, a mobilidade se acopla ao planejamento urbano, porque o tr�nsito �, sobretudo, fruto da ocupa��o do solo, e isso � realmente um marco na hist�ria do Poder Legislativo de Belo Horizonte”, afirma o vereador Gabriel (sem partido), presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da BHTrans - instalada pela C�mara de BH.

Antes da vota��o do projeto, os vereadores apreciaram emendas. A maioria delas tratava da quest�o dos trabalhadores e sobre a situa��o deles com a transi��o da BHTrans para BH Mobilidade. A ordem da reuni�o, realizada em car�ter extraordin�rio e remotamente, foi confusa e gerou cr�ticas de parlamentares tamb�m pela aprecia��o de emendas em blocos.
 
Na C�mara de BH, o projeto passou comiss�es de Legisla��o e Justi�a, Administra��o P�blica, Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio e Or�amento e Finan�as P�blicas.  A aprova��o em primeiro turno se deu em 13 de setembro. 

O projeto, formulado com interm�dio da CPI da BHTrans e com assinatura final de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH,  chegou ao Legislativo belo-horizontino em 15 de julho deste ano . Agora, ele retorna �s m�os do chefe do Executivo, que deve sancionar a mat�ria que extingue a BHTrans e analisar as emendas aprovadas.

Sumob  

A inten��o � que a Sumob seja respons�vel por fun��es da BHTrans, como o planejamento do sistema vi�rio da cidade e a fiscaliza��o do tr�nsito e dos transportes regulamentados - �nibus, carros e similares. A responsabilidade pelas concess�es e autoriza��es de servi�os como vans e �nibus escolares, transportes fretados e t�xis tamb�m est� no escopo da nova entidade. 

 

O projeto trata, ainda, da cria��o do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMU), cujos recursos servir�o para subsidiar a��es ligadas ao tr�nsito e ao transporte p�blico belo-horizontino. As multas aplicadas a condutores, por exemplo, ser�o parte da arrecada��o do FMU. O prazo para extin��o da BHTrans � de at� 15 anos a partir de sancionada a lei, com a vac�ncia de todos os cargos da empresa.


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