O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica atualizou o Plano Nacional de Seguran�a P�blica e Defesa Social 2021-2030. A pasta definiu prazos, indicadores, prioriza��o e coordena��o para cumprir as metas estabelecidas no documento.
Ao todo, s�o 13 objetivos principais para atingir a redu��o dos �ndices de mortes violentas, da viol�ncia contra a mulher e para priorizar a aten��o aos profissionais de seguran�a p�blica. O decreto deve ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
No Brasil, a viol�ncia � uma ferida exposta. De acordo com o Anu�rio Brasileiro da Seguran�a P�blica, editado pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica e publicado em julho, somente no ano passado, 50.033 pessoas foram v�timas de mortes violentas.
As maiores taxas foram registradas no Cear� (45,2), na Bahia (44,9) e no Sergipe (42,6).
Segundo o minist�rio, ainda foram definidas prioridades para sua execu��o, por meio de 12 estrat�gias, que partem da otimiza��o da gest�o dos �rg�os de seguran�a p�blica e defesa social. O combate � corrup��o, ao narcotr�fico e �s organiza��es criminosas tamb�m foi citado nos autos.
Durante o per�odo de revis�o, o plano passou por um processo de consulta p�blica com cerca de 1,4 mil contribui��es da popula��o e de �rg�os p�blicos. “A atualiza��o teve ampla participa��o da sociedade e das institui��es, e representa mais um passo do governo federal rumo � transforma��o da seguran�a p�blica do pa�s”, disse o ministro da Justi�a, Anderson Torres.
Com base no documento, as unidades da Federa��o dever�o construir seus respectivos planos de seguran�a p�blica. A iniciativa e a revis�o foram institu�das em dezembro de 2018, atendendo recomenda��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e o que estabelece a Lei 13.675/2018 que instituiu o Sistema �nico de Seguran�a P�blica (SUSP).