Ao contr�rio do que j� disse outras vezes sobre o assunto, quando acusou governadores pelo aumento dos pre�os,
ele voltou a declarar que o imposto estadual � o culpado pelo aumento
.
“N�o t� comprando brigas nem quero acusar nenhum governador, queremos apenas que o parlamento regulamente a emenda, para que cada um tenha sua responsabilidade no pre�o final de cada produto, em especial, os combust�veis”, declarou, se referindo ao projeto de lei enviado ao Congresso, em fevereiro deste ano, para fixar o pre�o do ICMS.
“N�o t� comprando brigas nem quero acusar nenhum governador, queremos apenas que o parlamento regulamente a emenda, para que cada um tenha sua responsabilidade no pre�o final de cada produto, em especial, os combust�veis”, declarou, se referindo ao projeto de lei enviado ao Congresso, em fevereiro deste ano, para fixar o pre�o do ICMS.
A proposta cria al�quota �nica de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do estado, e para todos os outros combust�veis e lubrificantes. O ICMS � um imposto estadual recolhido em geral na origem, e as al�quotas s�o diferentes nos estados e no Distrito Federal.
Variam tamb�m conforme o tipo de produto. Na m�dia das regi�es metropolitanas, s�o de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Variam tamb�m conforme o tipo de produto. Na m�dia das regi�es metropolitanas, s�o de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Em fevereiro, o Executivo enviou a proposta � C�mara que prev� que a cobran�a do ICMS ser� no local de consumo final. As al�quotas poder�o variar conforme o produto e ser�o definidas depois pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que re�ne os secret�rios da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Segundo Bolsonaro, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que at� a pr�xima semana deve votar o PL definindo o valor do ICMS.
“Ningu�m quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, afirmou. Ele chegou a citar estados, como Esp�rito Santo, que zerou o ICMS sobre o g�s.
“Ningu�m quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, afirmou. Ele chegou a citar estados, como Esp�rito Santo, que zerou o ICMS sobre o g�s.
Apesar disso, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) j� havia declarado em suas redes sociais que a culpa do
pre�o exorbitante dos combust�veis n�o � responsabilidade do ICMS
. Segundo Zema, "n�o houve nem haver� aumento" de impostos em sua gest�o, e o ICMS dos combust�veis em Minas � "o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4".
Na postagem, o governador afirmou que o ICMS do etanol em Minas � o "segundo menor do Brasil" e que "a culpa do aumento dos combust�veis n�o � do ICMS nem do governo do estado".
Zema chegou ainda a assinar uma carta junto dos governadores de 20 unidades federativas do Brasil a respeito do aumento do ICMS dos combust�veis, e desmentiu as acusa��es do governo federal. "Os governadores dos entes federados brasileiros signat�rios v�m a p�blico esclarecer que, nos �ltimos 12 meses, o pre�o da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combust�veis ao longo desse per�odo. Essa � a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, n�o somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade � o primeiro passo para resolver um problema", dizem os governadores.
Ant�nio Denarium (PP-RR), Carlos Mois�s (sem partido-SC), Gladson Cameli (PP-AC), Marcos Rocha (sem partido-RO), Mauro Carlesse (PSL-TO), Ratinho J�nior (PSD-PR) e Wilson Lima (PSC-AM) foram os �nicos governadores a n�o assinarem a nota.