(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas IMPOSTO

Bolsonaro diz que vai acionar STF contra estados por ICMS de combust�veis

Presidente afirmou que pedir� em A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o para que governadores cobrem um valor fixo do imposto em cima dos produtos


02/09/2021 19:28 - atualizado 02/09/2021 19:47

Bolsonaro diz que deve acionar STF nesta sexta-feira (2/9) para tratar do ICMS sobre os combustíveis
Bolsonaro diz que deve acionar STF nesta sexta-feira (2/9) para tratar do ICMS sobre os combust�veis (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 30/4/19)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (2/9), que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar estados a cobrar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em valor fixo, sem percentual. Para isso, Bolsonaro diz que entrar� com A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o.

Segundo Bolsonaro, a a��o deve ser ingressada nesta sexta-feira (3/9). O presidente criticou todos os governadores brasileiros na forma de cobran�a do ICMS e disse que os atuais moldes s�o uma maneira de os estados "ganharem mais dinheiro".

"Gasolina � R$ 2 (na refinaria). Vamos supor que o ICMS � 30%. Sobre R$ 2, � R$ 0,60 o litro. Mas n�o � verdade. � 30% em cima do valor final da bomba. Isso � uma maneira de os governadores ganharem mais dinheiro. N�o tem exce��o. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Se a gasolina est� na refinaria R$ 2 e na bomba est� R$ 6, ele pega de R$ 1,80 de ICMS em m�dia, onde deveria ser R$ 0,60. O pre�o da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato do que est� hoje", disse.

Bolsonaro tamb�m citou a bandeira vermelha vigente nas contas de luz dos brasileiros, em fun��o da crise h�drica que o pa�s vive atualmente. O presidente afirmou que governadores tamb�m cobram acima da al�quota do ICMS quando h� um aumento na energia el�trica.

"� igual a bandeira vermelha. Somos obrigados a colocar a bandeira vermelha energ�tica, porque n�o tem mais �gua e temos que produzir a mesma quantidade de energia. A� voc� vai e pega uma outra fonte, que � a termel�trica e que custa bem mais caro. Da� a cada 100 kilowatts � R$ 10 a bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha. O �nico estado que n�o faz isso � o de Mato Grosso do Sul", concluiu.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)