ANP publica estudo sobre monitoramento de estoques de combust�veis

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 27, a vers�o final do Relat�rio de An�lise de Impacto Regulat�rio sobre Monitoramento dos Estoques de Combust�veis. O pr�ximo passo ser� a prepara��o de proposta de resolu��o sobre o tema, que passar� por todas as etapas previstas para a cria��o de novos regulamentos pela Ag�ncia, como consulta e audi�ncia p�blicas, antes de entrar em vigor. A resolu��o conter� as regras, obriga��es e prazos para os envios di�rios dos dados de estoques � ANP.

Os agentes regulados respons�veis pelo envio dos dados di�rios ser�o os relacionados �s atividades de produ��o, armazenamento e distribui��o de combust�veis, que enviar�o informa��es sobre os estoques de gasolina A, gasolina C (com adi��o de etanol anidro, vendida nos postos), GLP (g�s de cozinha), �leo diesel A, �leo diesel B (com adi��o de biodiesel, vendido nos postos), �leo diesel mar�timo, etanol hidratado (vendido nos postos), etanol anidro, biodiesel, �leo combust�vel, querosene de avia��o (QAV) e gasolina de avia��o (GAV).

"A iniciativa da ANP tem por objetivo permitir que a Ag�ncia monitore, de forma mais din�mica, o abastecimento de combust�veis, por meio do acompanhamento di�rio dos estoques e de informa��es relacionadas � oferta, demanda e fluxos log�sticos, utilizando ferramenta de business intelligence como solu��o tecnol�gica de an�lise de dados", diz a ANP em nota.

A Ag�ncia afirma ainda que poder� identificar determinadas situa��es de risco de desabastecimento com a devida anteced�ncia, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combust�veis � popula��o.

"A medida atende ao cen�rio atual, em que a Petrobras, principal fornecedora de combust�veis do Pa�s, apresenta uma pol�tica de desinvestimentos, tornando ainda mais relevante que a Ag�ncia aperfei�oe o monitoramento do abastecimento de combust�veis", afirma a ANP.

Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento de combust�veis com periodicidade mensal e defasagem de at� 15 dias em rela��o ao fechamento do m�s de refer�ncia.