Primeiro senador declaradamente homossexual, Fabiano chegou ao parlamento empenhado em reflorestar o caminho para a popula��o LGBTQIA%2b. Sua presen�a no Senado, de certa forma, reduz a solid�o de quem atravessa o deserto perigoso do preconceito.
Na semana passada,
em um discurso hist�rico na CPI da COVID, o senador Fabiano respondeu
a um ataque homof�bico do empres�rio bolsonarista Ot�vio Fakhoury.
Foram 10 minutos de resposta de alto n�vel, em pleno depoimento do empres�rio
, lembrando que homofobia � crime e exigindo um pedido de desculpas.
Nesta entrevista ao
Correio Braziliense
, o
senador fala sobre o epis�dio, lembrando sua posi��o de privil�gio
: "Tenho um anteparo institucional que me protege e permite atuar de forma livre e desimpedida. Ainda maior � minha responsabilidade de atuar em defesa da popula��o que represento. Por isso, assumi os riscos dessa exposi��o".
Fabiano Contarato tamb�m refor�a a hist�rica omiss�o do Congresso com as causas da popula��o
LGBTQIA , lembrando que todas as conquistas at� aqui vieram do Judici�rio, e defende pol�ticas estruturadas. "N�o existe uma bala de prata para acabar com preconceitos. S�o necess�rias pol�ticas estruturadas nas �reas da educa��o, sa�de, economia e seguran�a. O Brasil precisa come�ar a reverter s�culos de pol�ticas estruturais machistas, racistas, LGBTf�bicas, e esse processo deve come�ar j�", diz.
Sobre o
comportamento do presidente Jair Bolsonaro, Contarato � claro
: "O comportamento do presidente da Rep�blica, se ele n�o ocupasse este cargo, j� seria, em si, altamente reprov�vel. N�o se trata de piadas: s�o ofensas, condutas homof�bicas e transf�bicas, tipificadas pelo Supremo Tribunal Federal".
Em rela��o � CPI, o senador acredita que j� existem provas suficientes de crimes de prevarica��o, charlatanismo, corrup��o passiva e ativa de agentes p�blicos e privados e at� de crime de homic�dio, no caso da Prevent Senior. Nesta entrevista, Fabiano Contarato critica, ainda, a pol�tica econ�mica liderada por Paulo Guedes e o descaso do governo com a educa��o e a ci�ncia, especialmente em rela��o ao corte de recursos para as bolsas de p�s-gradua��o.
A sua rea��o � frase homof�bica postada em rede social pelo depoente da CPI, o empres�rio Ot�vio Fakhoury, foi hist�rica e quebrou tabus. Usar o lugar de fala, apesar dos riscos, � essencial e libertador? Sua atitude corajosa, ao se expor numa sess�o, teve qual inten��o? O seu exemplo ajudar� outras pessoas a adotarem a mesma postura?
Reconhe�o os meus privil�gios e sei que, como Senador da Rep�blica, tenho um anteparo institucional que me protege e permite atuar de forma livre e desimpedida. Ainda maior � minha responsabilidade de atuar em defesa da popula��o que represento. Por isso, assumi os riscos dessa exposi��o. Espero que esse exemplo inspire outras pessoas, mas n�o podemos colocar esta responsabilidade em indiv�duos que muitas vezes se encontram em posi��o de vulnerabilidade social e econ�mica. Principalmente, eu espero que esse epis�dio sirva de exemplo para que as pessoas superem seus preconceitos.
A rela��o homoafetiva no Brasil ainda � vista como um tabu, envolto em preconceitos. Quais a��es podem ser sugeridas no Legislativo para combater esse tipo de viol�ncia?
Na verdade, todos os direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA foram garantidos pelo Poder Judici�rio. O Poder Legislativo foi e continua a ser omisso em sua miss�o constitucional de combater as desigualdades. Por isso, propomos uma s�rie de projetos de lei para melhorar as condi��es de vida de pessoas LGBTQIA , como uma proposta que pretende garantir a gratuidade da retifica��o do nome de pessoas trans no Registro Civil e um projeto que busca garantir a seguran�a de LGBTQIA encarcerados.
Como explicar a pr�tica de tanto preconceito no Brasil? O que fazer contra a discrimina��o ainda existente na sociedade brasileira?
A sociedade brasileira � marcada pelo preconceito sist�mico n�o s� contra LGBTQIA , mas tamb�m contra mulheres, negros, idosos, ind�genas, pessoas com defici�ncia... Esse preconceito � fruto de uma longa hist�ria de discrimina��o que tem origens diversas na forma��o do Brasil, mas as mesmas consequ�ncias: aumenta a desigualdade social e econ�mica, atrasa o desenvolvimento nacional e retarda a busca por igualdade e justi�a.
O senhor vem de um estado, uma regi�o, com arraigado conservadorismo. Como foi enfrentar a sociedade local?
Minha vida sempre foi um livro aberto. Quando eu tive a honra de ser escolhido pelo povo capixaba como seu representante no Senado, os eleitores sabiam que eu era gay. Ent�o, apesar desse conservadorismo, fizeram uma escolha in�dita na hist�ria desse pa�s. E, se fui o primeiro senador homossexual do Brasil, isso quer dizer que esse conservadorismo perpassa todo o pa�s. Mas tenho muita f� - e trabalho para isso - de que serei apenas o primeiro de muitos.
O senhor j� foi v�tima de preconceito e discrimina��o dentro e fora do Parlamento outras vezes e durante a sua atua��o como delegado? Como reagiu?
O preconceito afeta todos n�s de formas diferentes. Tenho a sorte de ter uma fam�lia que me apoia e me encoraja a enfrent�-lo com humildade, mas altivez. Homofobia � crime e deve ser tratado como tal. N�o s�o piadas, brincadeiras ou gracinhas. Por isso, quando sou v�tima de homofobia ou testemunho a sua pr�tica contra outrem, encaminho as not�cias e provas para a apura��o da pol�cia e do Minist�rio P�blico. O sistema judicial vai ensinar quem n�o aprendeu em casa o respeito e o amor ao pr�ximo.
Seus advers�rios pol�ticos ainda o criticam e o hostilizam por sua orienta��o sexual? Qual a resposta que o senhor d� a eles?
A minha resposta a qualquer manifesta��o de preconceito, seja de advers�rios pol�ticos, seja de pessoas an�nimas nas redes sociais, � intensificar meu trabalho em defesa da comunidade LGBTQIA . A cada ofensa e amea�a que recebo me sinto mais motivado para lutar contra a homofobia e a transfobia. Afinal, se eu, como senador da Rep�blica, sou alvo desse tipo de viol�ncia, o que passam pessoas transg�neros e travestis pobres, por exemplo?
O presidente da Rep�blica tem, reiteradas vezes, feito piadas contra homossexuais. Qual a sua avalia��o desse comportamento?
O comportamento do presidente da Rep�blica, se ele n�o ocupasse este cargo, j� seria, em si, altamente reprov�vel. N�o se trata de piadas: s�o ofensas, condutas homof�bicas e transf�bicas, tipificadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ocupando o cargo mais alto da Rep�blica, suas condutas se reverberam pela sociedade e encorajam os piores sentimentos e a��es.Agravam um quadro j� preocupante: o Brasil � o pa�s que mais mata LGBTQIA . Por isso, precisamos nos posicionar publicamente sempre para mostrar o qu�o inaceit�veis estas condutas s�o.
Quais pol�ticas p�blicas seriam necess�rias para erradicar esse preconceito no Brasil?
N�o existe uma bala de prata para acabar com preconceitos. S�o necess�rias pol�ticas estruturadas nas �reas da educa��o, sa�de, economia e seguran�a. O Brasil precisa come�ar a reverter s�culos de pol�ticas estruturais machistas, racistas, LGBTf�bicas, e esse processo deve come�ar j�.
Campanhas a favor de armas n�o seriam um risco para a seguran�a p�blica?
Acredito que armar a popula��o � um erro, � o reconhecimento da falha estatal no dever de prover seguran�a a todos os cidad�os. N�o se pode delegar tarefa t�o importante - e perigosa - ao cidad�o comum. As armas que entram legalmente em circula��o acabam nas m�os de grupos il�citos, representando risco � coletividade.
O Legislativo ter� um grande protagonismo no Brasil p�s-pandemia. Quais seriam essas prioridades? Mais recursos para a sa�de e leis mais r�gidas contra o mau uso do dinheiro p�blico?
Infelizmente, o Legislativo estar� pautado pelo programa econ�mico do Paulo Guedes, que n�o diminui desigualdades e coloca nos mais pobres e nos servidores p�blicos o �nus de arcar com a alta infla��o, a escassez energ�tica e o alto �ndice de desemprego. Recursos para sa�de e combate � corrup��o n�o s�o prioridades do governo Bolsonaro.
Qual a materialidade de corrup��o nas apura��es da CPI at� agora?
H� farta materialidade documental e testemunhal dos diversos crimes apurados pela CPI. As negocia��es il�citas no contrato da Covaxin, com participa��o de agentes p�blicos e privados, e a atua��o do chamado gabinete paralelo na dissemina��o da imunidade de rebanho t�m evid�ncias em documentos obtidos pela CPI. A omiss�o do governo federal na compra de vacinas, devidamente registrada em e-mail de representantes da Pfizer ao governo; a contrariedade �s medidas n�o farmacol�gicas, como uso de m�scaras e n�o aglomera��o; al�m da difus�o de medicamentos ineficazes para combate � doen�a est�o evidenciadas at� mesmo em pronunciamentos p�blicos do presidente da Rep�blica. A CPI prestou um servi�o fundamental � popula��o brasileira, e, certamente, aqueles respons�veis pelo agravamento da pandemia ser�o sancionados na medida de sua culpabilidade.
Quais devem ser as novas frentes de apura��o da CPI? O foco deveria ser em cima de crimes em investiga��o ou novas den�ncias?
Tendo em vista o curto per�odo at� o encerramento dos trabalhos, a CPI deve focar em finalizar as linhas de investiga��o j� em andamento, acredito que especialmente no caso da Prevent Senior, al�m daquelas apura��es j� realizadas.
O governo e o presidente s�o respons�veis pelas pr�ticas de quais crimes?
A CPI j� apurou evid�ncias de pr�ticas de diversos crimes, que ser�o devidamente relatados pelo senador Renan Calheiros. A t�tulo de exemplo, a difus�o do tratamento precoce � crime de charlatanismo por parte de pessoa sem forma��o em sa�de (art. 283, do C�digo Penal); na dissemina��o da imunidade de rebanho, crime hediondo de "epidemia", na forma qualificada (art. 267, § 1º, do CP); e na atua��o do gabinete paralelo, se praticado ato privativo de agente p�blico por particular n�o investido de tal prerrogativa, poder� se vislumbrar a usurpa��o de fun��o p�blica (art. 328, CP). Al�m disso, a demora na compra de vacinas, sobretudo da Pfizer, � prevarica��o (art. 318, CP). H� ind�cios, ainda, de corrup��es passiva e ativa (art. 317 e 333 do CP, respectivamente) no caso da negocia��o de compra de vacinas da Covaxin e pela Davati. Investigou-se, tamb�m, casos de homic�dio qualificado por causa que dificulte a defesa da v�tima (art. 121) na investiga��o da Prevent Senior.
Sua atua��o na CPI deu visibilidade ao seu mandato. Quais s�o seus planos para 2022?
Meu mandato no Senado vai at� 2026. Ainda estou em di�logo com lideran�as partid�rias progressistas para definir de que maneira posso contribuir nas elei��es de 2022.
A uni�o em torno de um projeto suprapartid�rio, para mitigar os efeitos da pandemia nos pr�ximos anos, � poss�vel?
Creio que derrotar o antigoverno que atualmente ocupa o Poder Executivo Federal � tarefa fundamental nesse sentido. Esse caminho naturalmente ser� constru�do no segundo turno das elei��es presidenciais de 2022, uma vez que os partidos constroem projetos pr�prios e leg�timos no processo eleitoral.
O sistema de C&T no Brasil, no que diz respeito a inova��es e registro de patentes, tem na p�s-gradua��o o seu nascedouro de talentos. Sendo assim, qual a sua posi��o no momento em que, segundo a pr�pria SBPC, a suspens�o do processo de avalia��o da Capes coloca o futuro da p�s-gradua��o em cheque?
Um sistema de avalia��o transparente e regular � essencial para uma produ��o de pesquisa de qualidade. Portanto, s�o importantes a continuidade e a estabilidade dos trabalhos avaliativos, principalmente porque a avalia��o define, ainda, a quantidade de bolsas que o programa receber� do governo federal. Ao se limitar, suspender ou adiar o processo de avalia��o da Capes, al�m dos preju�zos na produ��o de conhecimento cient�fico, h� consequ�ncias diretas nos incentivos governamentais para a pesquisa.
Cabe � Presid�ncia da Capes, de acordo com seu Estatuto, designar os membros do Conselho T�cnico Cient�fico da Educa��o B�sica, conselho de extrema import�ncia que tem, inclusive, representa��o no Conselho Superior. Como o senhor avalia o impacto da n�o recomposi��o deste conselho? Traz preju�zos? Pode indicar falta de interesse para com a educa��o b�sica?
Penso que todas as a��es que possam atrasar, adiar ou anular o desenvolvimento dos trabalhos da Capes, assim como dos demais �rg�os de pesquisa e educa��o, podem, sim, ser um indicativo do descaso e do desrespeito do governo com a educa��o brasileira.
Em que pese o CTC seja recomposto novamente pelos mesmos membros, h� ainda um risco de que decis�es negativas sobre pedidos de abertura de cursos de p�s-gradua��o sejam revistas pela Presidente da Capes.
Penso que seja necess�rio que a Presidente da Capes garanta que as decis�es tomadas pelo CTC-ES desde 2018 sejam respeitadas, sob pena de causar inseguran�a � comunidade cient�fica.
Como aprofundar a investiga��o sobre interesses particulares que subjazem, de fato, � judicializa��o do processo de avalia��o da p�s-gradua��o?
A participa��o da comunidade acad�mica, e da sociedade como um todo, no acompanhamento e na fiscaliza��o das a��es do governo � fundamental para garantir que as decis�es tomadas sigam os princ�pios da impessoalidade e da moralidade. Al�m disso, o Minist�rio P�blico desempenha um papel importante na fiscaliza��o deste processo. Precisamos garantir que este governo, que j� demonstrou descaso pelas universidades p�blicas em reiteradas oportunidades, n�o complete o desmonte dos programas de p�s-gradua��o no pa�s. E o sistema de avalia��o � fundamental para mant�-los produtivos e guiados pela excel�ncia.